Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685 747 ADV: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 22619/MS) Intimação do inventariante para manifestar-se. Processo 0801540-28.2019.8.12.0017 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Agenor Monteiro ADV: ALAN ROBERTO MONTEIRO (OAB 193554/SP) Intimação do inventariante do r. Despacho de fl. 172/173, bem como para informar qual ca

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A retenção do imposto fica dispensada, quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, nos termos da Resolução 458/2017, artigo 26, § 1º. Não havendo a opção pela transferênc

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002000-34.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6202004642SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTI FILHO (MS017409 - CAMILA SOARES DA SILVA) CAMILA SOARES DA SILVA (MS017409 - CAMILA SOARES DA SILVA, MS021047 - SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTI FILHO) SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTI FILHO (MS021047 - SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTI FILHO) 0003469-18.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6202004629ROBERTO FARIAS (MS008743 PERICLES GARCIA SANTOS) 0004726-78.2021.4.03.6202 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002244-60.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6202004802PAULO FRANCISCO DE SOUZA (MS008743 PERICLES GARCIA SANTOS) 0003209-38.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6202004816ROBERTO TRINDADE DOS SANTOS (MS025405 MATHEUS NUNES CUSTODIO, MS026315 - Marcos Custodio Freitas, MS025283 - TALITA CAVALCANTE PAULINO) 0002616-09.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6202004812JOSE SOLEDADE DE ALMEIDA (MS008743 PERICLES GARCIA SA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003093-32.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6202019043 AUTOR: ZENILTON PRUDENTE DE MELO (MS024493 - THAIS FERREIRA RIOS, MS017895 - RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES) (MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES, MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) (MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES, MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) Tendo em vista o apontamento de possível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 777 Processo 0001740-05.2018.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Reqte: Marcelo Valério da Silva - Reqdo: Ricardo Sena Barreto ADV: JUVENAL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 19622/MS) “Ficam as partes cientificadas de que a audiência designada nos autos foi cancelada em razão da Portaria 1.726/2020 que dispõe sobre outras medidas

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 392 Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório,conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do recurso adesivo do reclamante e das contrarrazões da reclamada e, no mérito, negar-lhes VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADO DOMÉSTICO. NÃO provimento, nos termos do voto doDesembargador Marcio CARACTERIZAÇÃO.Para a con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4693 696 Público, advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) para que indiquem meios eletrônicos (e-mail, whatsapp, telefone) para regular cumprimento de intimações das partes e testemunhas, as quais deverão providenciar local adequado para a oitiva/participação via acesso virtual. Eventuais negativas deverão ser justificadas. Prazo de 5 di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 1409 partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do fei

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Diretor de Secretaria 395 -48.2021.5.24.0056-ROT) em que são partes as acima indicadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante, em face Processo Nº ROT-0024344-48.2021.5.24.0056 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO TALITA CAVALCANTE PAULINO(OAB: 25283/MS) RECORRIDO JOAO BATISTA DUARTE ADVOGADO CATIA GR