Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1205 JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP) Processo 1049306-58.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Diego de Alencar Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica. Intimem-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/ SP) Processo 1049738-77.2020.8.26.0053 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1500 ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP) Processo 1015866-42.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Dalziza da Silva Del Peso e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1289 1033986-36.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033986-36.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1309 1047972-57.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047972-57.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1176 fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: RENÉ LUIZ MODA (OAB 142138/SP), ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP) Processo 1049738-77.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1347 tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de moraserão calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1176 fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: RENÉ LUIZ MODA (OAB 142138/SP), ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP) Processo 1049738-77.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1851 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3067 84.2014.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP) (Procurador); Apelado: Levy Matos Nogueira; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: Nair de Souza; Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Apelado: Diogenes Laercio Rocha; Advogada: Vilma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2796 (OAB: 430441/SP) (Procurador); Apelado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste