Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2021 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 16/10/2013, para regularização funcional. AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 05/2016 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286432-0, Maria de Fátima Silva, PEB1A, admissão 02, publ. MG de 15/02/1995, 02 mês e 13 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 17 dias para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 079/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 748.467-8, Sérgio Marcos Coura, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 023/22, publicado em 02/02/22, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e 2º, inciso I, e § 3º, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 16/12/1992, leia-se: 1º Quinquênio Magistério a partir de 03/10/1992; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º cargo, Ato nº 46/08, publicado e 22/05/2008, por vigência de publicação incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de 20/08/2005, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/07/2005; MasP 518036-9, Maria da Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 24/1