Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zação das escalas de plantões, haverá sorteio para definir o dia, horário, modalidade e local do plantão dos defensores públicos convocados. §6º O plantão será realizado sob a coordenação da Coordenadora da “Comissão da Copa” (Res. 42/2014). Art. 2º Em 04/07/2014 a DPMG realizará plantão presencial e de sobreaviso, em Belo Horizonte, na 6ª Delegacia de Polícia Noroeste – Alípio de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09 de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06190094 Vinicia Cristina Saldanha Neves – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 2 06/06/2019 A 07/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06190094 Vinicia Cristina Saldanha Neves – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 2 06/06/2019 A 07/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09 de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 027/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena,Servidor Falecido, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEB I B/DV, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020, para regularização funcional. FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 028/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2018 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, férias-prêmio-época oportuna referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, ato nº 01/99 e 05/99, publicado em 28/05/99, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - , 13934724 Rosilene da Consolacao Vieira Tavares – ASB – 1 - Contagem - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 Metropolitana C, 03687316 Katia Regina dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - , 08478620 Ana Cristina Ferreira – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 25/09/2018 A 25/09/2018 - , 09683459 Carla Patricia Fortunato Neves – ATB – 2 - Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Barbacena Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1507825-6, Carolina Oliveira Cabral Barrrozo, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/03/2022. Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: LOCALIDADE IPATINGA PARA ESCOLA EE NACIF SELIM DE SALES MASP 381.798-8 NOME ELZA DE MAGALHÃES PEREIRA BARROS CARGO ADM ATB4L 01 ESCOLA IPATINGA ORIGEM LOCALIDADE EE MANOELA SOARES BICALHO