Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR PLANEJADO REALIZADO OBSERVAÇÕES 23 1573081 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE2 021 Anula e formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 18ª SRE - Juiz de Fora, 12169967 Demetrio Botelho de Almeida – PEB – 3 - Goiana - 3 - 07/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I, 12169967 Demetrio Botelho de Almeida – PEB – 4 - Coronel Pacheco - 3 - 07/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I, 13253646 Luciana Santos Oliveira Wertz – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Montes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0218/2021 REGIONAL : Teofilo Otoni Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 77703472549 - Ivo Hohlenweger Chaves – - 01/02/2021 , 03607087652 - Karinne Raissa Martins – - 05/02/2021 , 11653166681 - Kenia Laura Matos Ribeiro – - 29/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0219/2021 REGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 09/02/2022 A 12/02/2022 - , 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 15/09/2022 A 24/09/2022 - , 12115564 Daiana de Jesus Moreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 25/10/2022 A 25/10/2022 - , 12863411 Vania Aparecida de Freitas Oliveira – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 26/10/2022 A 09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13800529 Ricardo Lopes da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 62 - 01/12/2021 A 31/01/2022 158.I, 13800529 Ricardo Lopes da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 05/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 90806174668 - Guilherme Goncalves e Silva – - 25/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 13103809, LUCIENE DE OLIVEIRA RIOS, ASP, a contar de 05/11/2021, para regularização funcional. MASP 13854476, LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ASP, a contar de 18/11/2021, para regularização funcional. MASP 13835632, LUIZ RICARDO TURQUETTI DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021, para regularização funcional. MASP 12174686, MARCELO LUCIO HEITOR, ASP, a contar de 02/12/2021, para regularização funcional. MASP 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de