Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 982 INTIMAÇÃO MARIA CRISTINA RAMOS BRANDAO Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06f62fb proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Processo Nº ATOrd-0001547-33.2017.5.10.0016 RECLAMANTE ADRIANA RIBEIRO FRANZIN ANDRE TOLEDO DE ADVOGADO(OAB: 28451/DF) ALMEIDA RECLAMADO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ISABELA

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Processo Nº ATOrd-0001538-17.2016.5.10.0013 RECLAMANTE ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE ADVOGADO(OAB: 38424/DF) SILVA MARTINS PEDRO MARTINS ADVOGADO(OAB: 9158/DF) FILHO RECLAMADO P & S CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS LTDA - ME JOSE ORLANDO DE ADVOGADO(OAB: 21011/DF) AMORIM RECLAMADO BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA JOSE ALBERTO ADVOGADO(OAB: 513/D

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 16 Recurso de: - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do colendo Tribunal Superior Publique-se. do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do excelso Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 97, da Constituição Federal. BRASILIA, 2 de Dezembro de 2016 A União insurge-se contra a aplicação da Súmula 331, IV, do Col. TST, sob a al

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 736 RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF PODER JUDICIÁRIO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: svt13.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 13ª Vara do Trabalho de Brasília -

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2169/2017 Data da disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Presidente remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as ca

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Intimem-se as partes. 308 O 13º salário de 2015 foi pago, conforme documento id. c694d49. O 13º salário proporcional não é devido, uma vez que por força da BRASILIA, 6 de Junho de 2016 norma coletiva o contrato de trabalho não foi projetado (Cláusula 56ª) e foram trabalhados apenas sete dias no mês de janeiro/2016. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Conforme os cart

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 GERALDO MARCONE PEREIRA RECLAMADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL 822 ADVOGADO(OAB: 14038/DF) 20022015295205000000021210669 TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2edd67 profe

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 CIRLENE MARQUES MOREIRA ADVOGADO(OAB: 46977/DF) 1322 ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS(OAB: 48468/DF) BANCO DO BRASIL SA MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - BANCO DO BR

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 713 adicional de periculosidade, notadamente por esta postura estar PODER JUDICIÁRIO embasada na norma coletiva que estabeleceu a concessão da JUSTIÇA DO TRABALHO AACD, devendo-se reconhecer a aplicabilidade das normas coletivas, por aplicação do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal. RELATÓRIO Logo, pedido improcedente." A UNIÃO, devidamente qualificada e

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JOSE LEONE CORDEIRO LEITE UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) TANIA RODRIGUES FERREIRA JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO(OAB: 34126/DF) Ministerio Publico do Trabalho da 10 Regi