Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2045 Assinatura GDMMM-31 DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Relator PROCESSO nº 0001351-41.2016.5.17.0004 (RO) RECORRENTE: COOF - CENTRO DE ORTODONTIA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME RECORRIDO: TATIANA SANTOS GUIMARAES ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Acórdão Processo Nº RO-000135

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2037 A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 22.06.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Lino Faria Petelinkar e Marcello Maciel Mancilha e do douto representante

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Registre-se, ainda, a fixação de honorários periciais na sentença, à cargo do reclamante. 73 Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA SANTOS GUIMARAES Como foi deferida a assistência judiciária gratuita em 2ª instância, expeça-se requisição para pagamento dos honorários periciais através das verbas destinadas ao custeio da Justiça Gratuita (artigo PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 26 Tendo a C. Turma condenado a reclamada ao pagamento de horas Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 09/03/2016, 7ª extras e intervalo intrajornada, ao argumento de que não foram Turma, Data de Publicação: DEJT 18/03/2016; AIRR - 1452- comprovados os elementos necessários para o enquadramento 29.2015.5.14.0091 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa,

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 604 VITORIA - ES - CEP: 29018-906 III - LIBERAÇÃO DE VALOR INCONTROVERSO Contato: (27) 31852133 - E-mail: vitv04@trtes.jus.br Nos embargos à execução a embargante insurgiu-se apenas contra o valor da contribuição previdenciária, razão pela qual, afora o valor dessa rubrica, os demais valores são incontroversos, devendo ser liberados, de logo. 0001351-41.2016.5.17.000

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 - ERASMO MARQUES DA SILVA - JOSE CANTILIO DE MELO - JOSÉ UMBERTO DA SILVA Processo Nº RO-0001351-41.2016.5.17.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE COOF - CENTRO DE ORTODONTIA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME ADVOGADO ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA LIMA(OAB: 15748/ES) RECORRIDO TATIANA SANTOS GUIMARAES ADVOGADO GA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 10712 consulta feita ao site dos Correios. artigo 114, VII, da CF. Prazo comum de 08 dias. Imposto de renda a ser apurado conforme parâmetros da Instrução Decorrido referido prazo e independente de nova intimação, caberá Normativa 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil. ao reclamante/exequente indicar meios para prosseguimento do Os cálculos deverão ser expor

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 614 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PATRICIA DE FREITAS 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES AVENIDA CLETO NUNES, 85, 9º andar, PARQUE MOSCOSO, DESPACHO VITORIA - ES - CEP: 29018-906 Vistos, etc. Contato: (27) 31852133 - E-mail: vitv04@trtes.jus.br Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 RÉU COOF - CENTRO DE ORTODONTIA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA LIMA(OAB: 15748/ES) ADVOGADO 615 Após, remetam-se os autos ao E. TRT. VITORIA, 5 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): DENISE MARSICO DO COUTO - COOF - CENTRO DE ORTODONTIA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME - TATIANA SANTOS GUIMARAES Juiz(�

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2097 depósito recursal supramencionado e incluir os honorários periciais. Advogado(s) do reclamante: FABRICIO VENTORIM RUBIALE Caso o valor das contribuições previdenciárias apurado nos cálculos de liquidação seja superior a R$ 20.000,00, ou na hipótese de ter havido o reconhecimento de vínculo empregatício pelo título executivo, intime-se o INSS para manifesta�