Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2022 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 26/12/2022: MaSP 809414-6 ADM Nome do Servidor 1 Neide Alves Cipriano Cargo ATB4M Cód. Escola Origem Escola de Origem 9121 EE Dos Palmares Ibirité Município Cód. Escola Designada 9181 Escola Designada EE Juscelino Kubit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Confins Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): CAETÉ – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 801823-6, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, a partir de 03/01/2022, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE no 156, de 2020, do (s) servidor (es):MURIAÉ, E. E. de Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 1.064.418-5-01, ROSALVA APARECIDA DA SILVA MAZZINI, a partir da data do requerimento 26/10/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, MaSP 351.355-3, Gilson Alves de Lima Junior, AGOV III H – FGD 5, Adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 7 º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº18/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Barão de CocaisMaSP 880659-8, Diva Goncalves Do Nascimento, PEBIII-H, cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses. Belo Horizonte - MaSP 352401-4, Gloria Lucia De Assis, PEBI-P, cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, da servidora: OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 354.993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB3H, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, a partir da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/21 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.014.770-0, Shirley Beatriz Pereira, PEB I A, adm. 4, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28/06/19 (data do requerimento de vinculação), com aproveitamento de tempo do PEB (adm. 1), do qual foi desligado. FÉRIAS-PRÊMIO/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1.222.526-4, Kátia Maria Ferreira, PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; Lotada na EE. Francisco de Assis Viana e em exercício no cargo em comissão de Diretor de Escola na EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBIII O, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a parir de 29/05/2022; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 446.641-3