Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0196909-9 0180380-8 0184209-9 0201695-8 0191641-6 0194314-6 0187741-0 0209241-7 0200306-6 0197426-2 0188796-3 0207818-0 0197570-6 0202422-5 0195893-3 0212404-1 0205281-4 0207517-2 0197942-6 0206132-5 0192733-7 0199714-9 0197841-1 0188011-0 0187274-5 0203935-4 0181573-3 0196239-6 0211246-9 0204820-5 0186297-9 0195873-9 0187740-2 0184948-4 0209693-5 0186643-5 0197509-9 0192361-7 0195844-5 0182934-3 0193349-3 0185700-2 0182924-6 0201650-8 0200551-4 0199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto Expediente – CG – Designação de Exercício de Função. O Cel BM Cmt Geral do CBMMG, no uso das atribuições regulamentares previstas nos artigos 6º da Lei Complementar 54, de 13dez99 e artigo 2º, inciso I e alínea “f” da Resolução nº 02, de 16fev02 e considerando a Resolução nº 292, de 12mar11 e o artigo 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869 de 1952 por 8 (oito) dias, à servidora PAOLA FONSECA CUNHA FURLAN, MASP: 1277677-9, a partir de 19 de maio de 2016. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016. Ricardo Augusto da Costa Campos Diretor Geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE 25 837309 - 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a pedido da Professora titular do cargo; Alteração de carga horária: Conceição Maria Gomes da Silva, de 15h a/sem para 16h a/sem, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017, por motivo de remoção de professora efetiva; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO PMMG Nº 35/2018 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Peron de Figueiredo – PEB – 1 - Uba - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13645106 Fernanda Aparecida Rodrigues Guimaraes – AAMB – 1 - Uba - 3 - 10/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 62580868615 - Helenice Gomes Freitas Medeiros - Visconde do Rio Branco, 00665094671 - Vania Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3327/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo 1 - 13/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3639/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 11222940 Luiz Francisco de Oliveira – PE – 1 - Divinopolis - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 0