13 Conclusão taxas de condom - em: 03/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1289 OAB 18811 - LEANDRO ACATAUASSU DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 16753 - ELENICE DOS PRAZERES SILVA (ADVOGADO) OAB 21604 - RAFAELA DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) AUTOR:ILKA MARGARETH FARAH DOS SANTOS Representante(s): OAB 14689 - IZABELLA CARVALHO DE MENEZES (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) OAB 21604 - RAFAELA DA SILVA RODRIGUES (ADV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1456 da empresa r?. 3- Mora das recorrentes configurada. Indeniza??o por dano material devida. 3.1) Havendo multa convencional no sentindo de prefixar em patamar razo?vel a indeniza??o, n?o cabe se falar em posterior cumula??o com lucros cessantes, uma vez que esta tamb?m se caracteriza como parcela indenizat?ria. 3.2) Todavia, a indeniza??o prefixada n?o atende aos par?metros da razoabilidade, pelo o qu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 27699 30142 6242 36099 32068 35838 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO ALUISIO BORGES DE CARVALHO MORGANA BENEDITO DE ABREU ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA C ONDENAR A RE AO PAGAMENTO DE R$ 35.048,18 (TRINTA E CINCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ISSO POSTO, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, O QUE FACO COM ARRIMO NO INCISO I DO ARTIGO 487 DO CPC/15. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PART E AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCAT ICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUATROCENTOS) REAIS, NOS TERMO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ADV REQDO : 26415 GO - CLEY APARECIDO MARQUES DESPACHO : CALDAS NOVAS 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PROTOCOLO: 201201594507 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO ARTIGO 398, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO PARA MANI FESTAR SOBRE A PETICAO DE FL. 67, E DOCUMENTOS DE FLS. 68/69, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ADV REQDO : 22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : PROTOCOLO: 200702763114 DESPACHO SEJA EXTRAIDA COPIA DA SENTENCA DE FLS. 190/196 PROLATADA NOS AUTOS DA ACAO DE INDENIZACAO, EM AP ENSO, ACOSTANDO-SE COPIA DESTA NESTES AUTOS. APOS, DETERMINO O DE SAPENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POSTO QUE EXAURIDA A PRE STACAO JURISDICIONAL DO ESTADO-JUIZ, ANOTANDO-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VENCIDAS E NAO PAGAS. A LEI 13.105/2015 PREVE EM SEU ART. 784, I NCISO X QUE O CREDITO REFERENTE AS CONTRIBUICOES ORDINARIAS E EXT RAORDINARIAS DE CONDOMINIO EDILICIO E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDIC IAL. CONTUDO, A EXEQUENTE PRETENDE O RECEBIMENTO DE TAXAS CONDOMI NIAIS VENCIDAS QUANDO O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL AINDA NAO HAVIA ENTRADO EM VIGOR (O QUE SE DEU EM 18/03
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 140741 SP - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA INICIAL, PARA O FIM DE CONDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 C, TENDO EM VISTA O GRAU DE ZELO DA PROFISSIONAL QUE ATUOU NA CAU SA, O LUGAR DA PRESTACAO DE SERVICO E A NATUREZA E IMPORTANCIA DA LIDE, BEM COMO DO TRABALHO DA ADVOGADA E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVICO. AGUARDE-SE O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 523, DO NCPC , E, CASO NAO HAJA MANIFESTACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVAND O-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE, RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OE O ART. 334. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA SOBRESTE O CURSO DESTE PROCESSO ATE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NA INTRANET, A PAUTA ELETR ONICA DO CEJUSC, A QUAL POSSIBILITARA O AGENDAMENTO DO DIA E HORA DA AUDIENCIA, O QUE SE AGUARDA PARA BREVE. TAO LOGO ESTEJA DISPO NIVEL E O ATO SEJA AGENDADO, DEVERA O AUTOR SER INTIMADO NA PESSO A DO ADVOGADO (ART. 334, 3), COM A ADVERTENCI