Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 3 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17069-0 17244-8 17832-2 Edime Amorim Rangel Maria Auxiliadora Torres Oliveira Iphigenia Gertrudes Fernandes Gleicimara Amorim Rangel de Maria Raquel Torres de Oliveira Marineide Fernandes Coelho Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 56108-8 Maria de Fatima Silva Diniz Jose Flavio Diniz 01/05/2013 ATO DA DIRETORIA DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 729, DE 2 DE ABRIL DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65523-6 Jose Gomes Abrantes Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes 11/03/2016 18/05/2016 Retificação de Ato de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Antonio Vieira Barcelos Antonio da Silva Rosa Aparecida de Fatima Barros Aparecido Frederico dos Santos Aristeu Sanches Arlei Piazentine Junior Arnaldo Pego da Silva Barbara de Oliveira Barbara de Oliveira Belkiss Maria Bahia Gontijo Brisa Augusta de Paiva Aquino Carlos Petter Oliveira Centeno Cecy de Brito Nascimento Celma Augusta da S Albuquerque Ceres Marcia Diniz Silva Cilas Claret Duarte de Freitas Claudio Roberto Goncalves Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: Convocação em 01/07/2014: PONTE NOVA Técnico em Edificações Thalles Marlon Rodrigues. DESISTENTES: PONTE NOVA Técnico em Edificações Thalles Willian Dutra Moreira (13/06/2014). Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Ieda Luiz de Almeida Inabis Igino de Almeida Iolanda Silva Aguiar do Carmo Isabela de Lima Rocha Isabella Aparecida de Castro Italo Tomaz de Morais Jaime Eduardo de Araujo Mario Mascarenhas de Almeida Ana Maria das Gracas Correa e Almeida Joao Sabara do Carmo Lindalva Pereira Lima Wanderson Luiz Rodrigues de Castro Edna da Conceicao Tomaz Morais Amelia Bessa Franca de Araujo Ago Set Out Nov Dez (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2015 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.S.F.J - MASP 349.836-7, ocupante do cargo de Médico da Área de Seguridade Social. Comissão Processante – Presidente: Luciane Maria de Oliveira Ruas. Membros: Ananias Paulo dos Santos e Giovanni Almeida Vaz. Belo Horizonte, 04 de maio de 2015. EXTRATO DE PORTARIA Nº 010/2015 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M. C. B. S., MASP 1.072.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a contar de 06/06/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, as seguintes servidoras: Masp 10467785 – Júnia da Silva e Carvalho; 29h/a. Masp 14016901 – Ronéria Rodrigues Azevedo; 38h/a. Ato nº 085 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidad