Diário Oficial ● 20/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.286 Segunda-feira, 20 DE JULHO DE 2020 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . PORTARIA . Portaria nº. 378/2019 GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 16 de julho de 2020. O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o excepcional interesse e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais na área de saúde desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hema

Diário Oficial ● 15/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33781 Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019 Processo Servidor/Matrícula Descrição Período 1236931/2018 Elem Patricia Bohadana Ramos Aragão Some 21/05/2018 à 25/05/2018 1236902/2018 Adenilsa da Ponte Nogueira Some 21/05/2018 à 25/05/2018 Profº Leila Freire Secretária de Estado de Educaçã Protocolo: 398649 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . LICENÇA ASSISTÊNCIA LAUDO Nº 31392/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: FATIMA

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  83 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - TÉRMINO DE VÍNCULO: 01/06/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula: 5939044/1 - Função: AGENTE PRISIONAL - TÉRMINO DE VÍNCULO: 18/06/2018 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: CLAUDIO JUNIOR CARVAL

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33527 Data de Admissão: 31/12/2017 Término Vínculo:30/12/2018 Nome do Servidor: RAFAEL DE OLIVEIRA CARDOSO em substituição a Josiel de Barros Nunes Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Data de Admissão: 30/12/2017 Término Vínculo:29/12/2018 Nome do Servidor: MARIA ANTONIA ARAÚJO DA SILVA em substituição a Rafaela do Socorro Silva da Cruz Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Data de A

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 14/12/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ALESSANDRO MONTEIRO BORGES Matrícula: 5896929/2 – Função: Agente Prisional ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 14/12/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANA PAULA DOS REIS ALVES PINTO Matrícula: 57207137/4 – F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 495 maiores considerações quanto a eventuais perigo da demora e (ir)reversibilidade da medida. Assim sendo, verifico o não preenchimento dos requisitos da tutela de urgência. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA pleiteada pela parte autora, consubstanciado no art. 300 do CPC. Defiro o benefí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 498 o julgador a assegurar a utilidade do resultado final ou a satisfazer antecipada e faticamente a pretensão, mediante cognição sumária, sem conhecer de todos elementos da relação jurídica. A primeira hipótese é a tutela cautelar que tem por fim garantir para satisfazer; a segunda é a tutela antecipatória que objetiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 358 fixação de indenização por danos morais. Citada, a ré Americanas.com alegou, em preliminar, a ilegimidade para compor o polo passivo da ação. Sustenta que não há o dever de indenizar em decorrência do possível vício do produto, tanto de ordem material como moral. Durante a audiência de conciliação não houve acordo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 358 fixação de indenização por danos morais. Citada, a ré Americanas.com alegou, em preliminar, a ilegimidade para compor o polo passivo da ação. Sustenta que não há o dever de indenizar em decorrência do possível vício do produto, tanto de ordem material como moral. Durante a audiência de conciliação não houve acordo

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 38 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 18, QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 de Pessoal do Distrito Federal, por motivo de Readaptação Funcional Permanente com Restrição Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclusão constante no Relatório SEI-GDF nº 291/2020 - SEEC/SUBSAUDE/DIPEM/GERF, emitido em 24/11/2020 pela Gerência de Readaptação Funciona - SEEC/SUBSAUDE, nos termos do Processo nº 0275-000213/2017. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ conclusão con