Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017; CEM Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza Lopes, PEBIIIC Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, PEBIIIF Adm02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 193/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirArlete Silva Pereira por Alexsandra Dupim,das comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB IV I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.450.799-0, Rafaela Mara Gonçalves, PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 57 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP 432621-1, Maria do Rosário Gomes Rocha, ASBDIA Adm02, a partir de 20/03/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/ PECON de Alto Jequitib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Esmeraldas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/12/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleuza Martins Rocha, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo de exercício a partir de 06/01/2018; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1.094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha, Adm.01 PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; Masp 441.469-4, Maria Eliana Barbosa Santos, Adm.03 PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; EE. Santos Barroso, Masp 436.224-0, Cleide Marizete dos Santos, Adm.01 PEBIIN, referente