4.902 Conclusão tendo sido confirmada - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2014 Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1932 Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURI
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2072 Processo 1001464-15.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Atilio Tozete Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devol
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2013 VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1004822-22.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mauro Roberto Iamaguisi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na senten�
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1963 Processo 0006019-97.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.C.D. - Vistos. 1Expeça-se guia de execução de pena, encaminhando-se à VEC competente.2- Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos, referente à atuação na fase recursal.3- Elabore-se o
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1860 os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 60/83, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1861 prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 102/123.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa ava
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO : 95070-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DERZINA MARIA DA FARIA PEREIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO ISIDIO ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 323/13 (201300950700) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE F LS. 259/260, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 227/16 (201600455942) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, PE LO ACORDAO DE FLS. 229/231, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FL. 240, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 139/156. DESIGNO O DIA ____/____
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1933 recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN