10.001 Conclusão teor do exposto - em: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1451 ADV: ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA), BRUNA PRATA DOS SANTOS (OAB 49021/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA) - Processo 0300195-43.2018.8.05.0105 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: Afonso Mendes dos Santos - EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - Intime-se o(a) Executado(a) para cumprir a Sentença no pra
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 EXECUTADO : MARLON ROGERIO BANDEIRA ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, POR CONS EGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PENA, N OS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CPB, E POR CONSEGUINTE, DECLA RO EXINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE OSVALDO DA SILVA, QUALIFICADO NO S AUTOS. SEM CUSTAS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOT ACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS E, SOB A OBSERVANCIA DAS FORM ALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 REQUERIDO : JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, JUL GO EXTINTO O FEITO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. D ECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 20 DE MAIO DE 2015. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INDICIADO : A APURAR DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE PROCEDIMENTO, EM FACE DO INSTITUTO DA LITISPENDENCIA ACIMA VE NTILADA, EM RELACAO AO INDICIADO WEVERTON GERALDO MARTINS, EVITAN DO O QUE ESTA PRECEITUADO NO ART. 95, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EXECUTADO : JOSE LUIZ SIQUEIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, POR CONS EGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A PETICAO IN ICIAL, PARA, DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NOS ARTS. 267, I E 739-A ,5, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARAR EXTINTO OS EMBARG OS, SEM RESOLUCAO DO MERITO. SEM CUSTAS. APOS, SATISFEITA A PREST ACAO JURISDICIONAL E NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, TRASLADE-S E COPIA DESTA NOS AUTOS EM APENSO. PUBLIQUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 AO TEOR DO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETêNCIA E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A 1º JUíZO DA 11ª VARA CíVEL DESTA COMARCA, P ARA O APENSAMENTO AOS AUTOS DE PROTOCOLOS Nº. 201200073198, DEVEN DO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDêNCIAS QUE O CASO REQUER, IN CLUSIVE BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE E INTIME-SE.PATRICIA DIAS BRETA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 135
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 VITIMA : JULIANA HELENA SANTOS SILVA INDICIADO : THIAGO JOSE MAIA SALGADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO EM TELA E DETERM INO O SEU ARQUIVAMENTO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM AS PARTES J A INTIMADAS. REGISTRE-SE. CUMPRAM-SE. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JU IZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 346732-50.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : INQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACATANDO A MANIFESTACAO DO NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PRO CEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS SOB A OBSERVA NCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. COMUNIQUE AO TRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. POR