Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 21/03/2016, PATRICIA MAGELA SIMÕES, MASP 342.492-6, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Secretário: João Cruz Reis Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 1390, de 11 de maio de 2015, do Prefeito Municipal de Guaraciama, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto M Frutal Ltda, Município: Frutal, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00517/2015. *Processo: 01057/2011, Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Município: Gurinhatã, Status: Deferido, Portaria: 00518/2015. *Processo: 16906/2014, Empreendedor: Mineração Rio da Prata Ltda, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00519/2015. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/07/2016 - 158.I, 11504248 Elaine Cristina de Souza Ferreira – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 22/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13755343 Angelica Pereira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte 2 - 22/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13755343 Angelica Pereira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/07/2016 A 28/07/2016 158.I, 13777487 Tassia Machado Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13777487 Tas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054412 Antoninho Antonio Ferreira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 01/02/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 09058116 Dilca Maria Fernandes – AEDS – 1 Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11564556 Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13911094 Raque