Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MASP 1387066/2 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU LEANDRO SILVA ROCHA ASP II C III B VIGÊNCIA 18/07/2022 25 1680802 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 665, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo os requisitos previstos no art. 6° do Decreto n° 46.906, de 16 de dezembro de 2015. § 1° Presentes os requisitos e verificada a conveniência e a oportunidade de formalização do Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD, a unidade de controle interno encaminhará a documentação, incluindo a minuta do TAD, à chefia imediata do agente público envolvido na suposta infração, conforme modelo proposto no Anexo II desta Instru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente Retificação de Ato – Retifica-se a publicação contida no MG nº. 07 de 13/01/2016 e BGPM nº. 04 de 14/01/2016, referente a opção pelo percebimento da remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão da servidora Carolina Toledo, DAD-1, nº. 165.614-9. Onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL 13191762 10414159 10412732 1 1 1 HMAL 10881050 2 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 11462942 13092895 10416188 12016697 13200126 12707451 10902450 11252772 3843083 4 2 3 2 1 1 3 3 2 HRAD 13202809 1 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD/DISP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 13135728 10887933 12704458 11164761 12704490 11432671 10894897 11253887 12704581 10903805 10406965

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art.  11 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Administração Pública Federal, bem como cumprir as diligências impostas nos prazos indicados; b) encaminhar à SCPO/SEPLAG o ofício recebido do concedente com a aprovação da prestação de contas; Art. 2º – A designação de que trata esta Portaria não inclui o recebimento de intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador de Estado. Art. 3º – Os servidores designad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Vitalina Maria de Jesus Vitoria Medeiros Domingues Wilson da Silveira Yuri da Cunha Santos Zulmira Pereira Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia. Apolinario Andre Pereira Theophilo Monteiro Domingues Meire Maria da Silve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VII – META:100% VIII–PERÍODOS DE MONITORAMENTO E APURAÇÃO DOS RESULTADOS:Quadrimestralmente. IX – OBSERVAÇÕES: §1º – Sobre o sistema de pagamento, os valores serão repassados quadrimestralmente, após publicação de resolução de pagamento específica, se o hospital apresentar documentação nesse período. §2º –O percentual de cumprimento do indicador não impactará no valor da parce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Masp 285.664-9, Edson de Almeida Fernandes, a partir de 18/5/2022, referente ao cargo de AFRE; Masp 357.120-5, Fábio Peres de Quinta, a partir de 12/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; Masp 359.090-8, Leston Resende de Oliveira, a partir de 19/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos