Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000028273-92, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do recolhimento da antecipação tributária (ICMS/ST) referente às aquisições de merca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 05/09/2018 - pág. 20) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados: Onde se lê: (...) 2) De: PCH Prazeres - CNPJ Nº 20.227.915/0004-94 - Para: Maynart Energética Ltda. - CNPJ Nº 20.227.915/0001-41 - PT/Nº 3125/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 44.906, de 26/09/08, intimamos V.S.ª a efetuar o recolhimento do crédito tributário relacionado aos PTAs em referência, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação. Cientificamos, ainda, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 44.906, de 26/09/08, intimamos V.S.ª a efetuar o recolhimento do crédito tributário relacionado aos PTAs em referência, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação. Cientificamos, ainda, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL O Subsecretário de Atendimento Socioeducativo, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada na Nota Técnica nº 11/SEJUSP/DSS/2020, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13871595, RAFAEL DE ALMEIDA, ASP, a contar de 05/01/2021. MASP 13762976, RAPHAEL MOREIRA FANTINI, ASP, a contar de 27/01/2021. MASP 13754023, SERGIO CERQUEIRA MARQUES, ASP, a contar de 01/02/2021. MASP 12041380, SIRO MACLANE COSTA SALIM, ASP, a contar de 11/12/2021. MASP 11348331, WILCON TADEU SANTOS DE ARAUJO, ASP, a contar de 29/01/2021. MASP 12112694, WILLIAM CESAR DE PAULA, ASP, a contar de 25/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13871595, RAFAEL DE ALMEIDA, ASP, a contar de 05/01/2021. MASP 13762976, RAPHAEL MOREIRA FANTINI, ASP, a contar de 27/01/2021. MASP 13754023, SERGIO CERQUEIRA MARQUES, ASP, a contar de 01/02/2021. MASP 12041380, SIRO MACLANE COSTA SALIM, ASP, a contar de 11/12/2021. MASP 11348331, WILCON TADEU SANTOS DE ARAUJO, ASP, a contar de 29/01/2021. MASP 12112694, WILLIAM CESAR DE PAULA, ASP, a contar de 25/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo mensalmente o monitoramento dos efluentes sanitários - entrada e saída da ETE - dos parâmetros Coliformes termotolerantes, DBO5 e pH. Prazo: Mensal durante a operação da ETE, com apresentação de relatórios semestrais à SUPRAM-CM”; “Apresentar projeto, com cronograma de implantação, para reaproveitamento de águas dos processos produtivos/construção visando a minimização da utilização das águas oriundas dos poço