Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33348  21 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 02/2017 Santarém, 31 de Março de 2017 A Diretora do 9º Centro Regional de Saúde desta SESPA, usando atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017 de 06 de Março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33323 de 13 de novembro de 2013. Considerando a Resolução CIB/SUS/PA n

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a solicitação de habilitação dos serviços de Alta Complexidade em oncologia do Hospital Regional do Baixo Amazonas - Dr. Waldemar Pena, no Município de Santarém – Pará; - Considerando o parecer da DDASS/SESPA, após vistoria realizada, que conclui que os serviços solicitados para habilitação apresentam as condições necessárias ao cadastramento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS. - Conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente DELIBERAÇÃOCIB-SUS/MGNº 1.873,DE 16DE JULHODE 2014. Aprova o descredenciamento e o remanejamento de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no âmbito do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6297, DE 03 DE JULHO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros federais depositados no Fundo Estadual de Saúde destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade – Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para os Municípios que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93

Poder Executivo ● 11/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN; Departamento de Polícia da Mulher - DPMUL (Sede); 1ª Delegacia de Polícia da Mulher - 1ª DEAM ( Santo Amaro) ;2ª Delegacia de Polícia da Mulher - 2ª DEAM (Prazeres); 7ª Delegacia de Polícia da Mulher - 7ª DEAM (Surubim); 8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM (Goiana); 13ª Delegacia de Polícia da Mulher - 13ª DEAM (Afogados da Ingazeira); DIRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.169, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade; - a Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dá outras providências; - a Portaria GM/MS nº 2.522, de 4 de outubro de 2007, que estabelece recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.629, de 28 de outubro de 2009, que revisa procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração; - a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 82 CIR Patos de Minas/João Pinheiro 195 28/11/2017 83 CIR Patos de Minas/João Pinheiro 196 31/10/2017 84 CIR Patrocínio/Monte Carmelo 296 14/09/2017 85 CIR Pedra Azul 16 01/12/2017 86 CIR Pedra Azul 17 01/12/2017 87 CIR Poços de Caldas 226 07/11/2017 88 CIR Ponte Nova 463 28/11/2017 89 CIR Ponte Nova 464 28/11/2017 90 CIR Ponte Nova 465 28/11/2017 91 CIR Pouso Alegre 415 28/11/2017 92 CIR Salinas/