Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 464 multa do artigo 477, § 8º, da CLT, no valor equivalente a um salário Trabalho não será devida a contribuição social relativa a terceiros mensal apontado na petição inicial; (sistema S), a teor dos artigos 195 e 240 da CF/88, mediante incidência do artigo 467 da CLT, no valor equivalente a 50% comprovação pela(s) parte(s) reclamada(s), via GFIP, da totalida

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JESUS LIMA DE ARAUJO(OAB: 15422/MA) CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ SILVIA REGINA SANTOS QUEIROZ RÉU RÉU 566 execução de valores tão ínfimos redundaria em dispêndio antieconômico por parte da máquina judiciária. Isto posto, decreto a extinção dos créditos em apreço. 3. Realizado o pagamento determinado no item 1, registre no PJE a Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO MATHEUS GUERINE RIEGERT(OAB: 11652/ES) JULIANO ALMEIDA RIBEIRO PERITO 424 INICIAL E CONCILIAÇÃO, SOB PENA DO Art. 844, DA CLT, designada para o dia 09/03/2023 14:09h,onde poderão ser apresentadas propostas de acordo. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS As partes deverão comparecer, sob pena do art. 844, da CLT. A Reclamada de

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027509-73.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301077835 - MARIA JOSE DE SOUZA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029824-74.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301077867 - MARIA TERESA MOREIRA ROCHA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047020-28.2010.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027509-73.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301077835 - MARIA JOSE DE SOUZA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029824-74.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301077867 - MARIA TERESA MOREIRA ROCHA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047020-28.2010.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Em face do termo de prevenção anexado aos autos, solicite a secretaria, via correio eletrônico, cópias da petição inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se houver) e certidão de objeto e pé do(s) processo(s) que não tramita(m) nos Juizados Especiais Federais ali referido(s), observando-se o COMUNICADO 29/2011-NUAJ (limitação dos arquivos digitais encaminhados aos Juizados Especiais Federais). No caso do(s) arquivo(s) superar(em) o tamanho limite de anexa

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020127-39.2006.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301216881 - ANTONIO FRANCINELDO DE FREITAS (SP220762 - REGINALDA BIANCHI FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020374-73.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301216876 - GIVANILDO JOSE GOMES (SP248600 - PÉRSIA ALMEIDA VIEIRA, SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARR

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO processuais. Ocorre que a própria requerente alega ser proprietária de imóvel de alto valor localizado no bairro Morumbi em São Paulo- ADVOGADO SP (uma das regiões com maior valorização imobiliária do país), o ADVOGADO que é suficiente para indicar a inexistência de hipossuficiência tendo sequer juntado aos autos declaração de imposto de renda RÉU

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11 3ª Vara do Trabalho de Salvador : 5 196937) 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho : 4 ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES 16ª Vara do Trabalho de Salvador : 2 (OAB/MG 160358) 4ª Vara do Trabalho de Camaçari : 7 ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 6ª Vara do Trabalho de Salvador : 2 125417) Vara do Trabalho de Jacobina : 2 ADVOGADO - IS

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região suas testemunhas não dispõem de condições técnicas, o que não 2178 RÉU ADVOGADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADELMARA DE MIRANDA SALEMA SOUZA(OAB: 183104/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ocorreu neste caso, já que a reclamada sequer arrolou as ADVOGADO testemunhas que pretende ouvir em audiência, com o fim de se apurar esta condição. Registro qu