Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE OURO PRETO: ALAN LIMA PEREIRA -Masp 1438168-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE PARA DE MINAS: ROBERTO ANGELO COSTA -Masp 1417942-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE POCOS DE CALDAS: PEDRO DA SILVA RAMOS -Masp 1382558-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE PONTE NOVA: ANDREIA APARECIDA DE PAUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2032/2021 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10745784 Elain

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06628812 Edna da Silva Mattar – PEB – 1 - Oliveira - 21/05/2018 27ª SRE - Passos, 04523957 Rita Ines Cunha – PEB – 1 - Formiga - 08/05/2018 - , 11898178 Eber de Faria – PEB – 3 - Formiga 30/04/2018 Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03789955 Edivania Cristina da Silva Guimaraes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 01/04/2016 A 01/04/2016 - , 03789955 Edivania Cristina da Silva Guimaraes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2016 A 30/03/2016 - Rego Ildefonso – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 05/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 09830720 Claudineia Xavier Goncalves – PEB – 1 - Tabuleiro - 4 - 05/04/2016 A 08/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 20 - 20/10/2014 A 08/11/2014 158.I, 11077625 Liliane Santana Venancio – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 11445251 Elma Lucia Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 12546057 Dayane Martins de Barros – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11213626 Luciene Francelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/11/2015 - 158.I, 10108819 Veralucia Nunes Fagundes Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 03/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 10152593 Marcionilia Aparecida Soares da Silva – PEB – 1 - Montes Claros 10 - 08/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 10485399 Neli Martins Barroso Santana – ASB – 1 - Botumirim - 60 - 08/09/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10760593 Janaina de Carvalho Araujo – PEB – 1 - Montes Cla