Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1662 não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal sobre referidos Embargos. de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo’. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022. Indefiro, portanto, o pleito de gratuidade judiciária, e, com lastro no Sércio da Silva Peçanha art. 99, § 7º, do CPC/15, e à luz da OJ 269 da SBD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA: não cumprimento do item 8.7.3 do edital; TOPUS CONSTRUTORA S/A: não cumprimento do item 8.8.2 do edital;. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de Licitação 9 cm -12 915029 - 1 Companhia Energética do Estado de Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado . Data: 28/06/2016 . MS/MT – (Pregão Eletrônico – 510-G09564) . Objeto: Módulo CPU, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado . Data: 11/07/2016 . MS/ MT – (Pregão Eletrônico – 510-G09544) . Objeto: G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Saúde 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 39.841/2013 - Processo de Compras nº 1321127-108/2013 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e empresa Autêntica Editora Ltda, CNPJ n° 07.593.572/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses a partir de 18/01/2017 a 17/01/2018. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 7.513.052,32 (sete milhões, quinhentos e trez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados sobre eventual oferta pública de ações, nos termos da regulamentação aplicável.” A Cemig manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre atualizações relacionadas ao tema acima. Belo Horizonte, 28 de março de 2017. Adézio de Almeida Lima Diretor de Finanças e Relações com Investidores 15 cm -29 943760 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 ADITIvO Contrato: 4600000289 . Partes: Gasmig x Paulo Matos Consultores Ltda . Objeto: prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses e alteração do quantitativo dos serviços contratuais . Assinatura: 29/09/16 . AvISO DE EDITAL – ADENDO 02 Pregão Eletrônico - (Repetição) GPR-0016/16 – Lote único . Objeto: Aquisições de calibrador de temperatura – tipo bloco seco . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnetlicitacoe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de outubro de 2016, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67121-5 Francisco Victorino de Miranda Luiza Eustaquia Xavier Campos de Miranda 24/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 x UNICOBA IND . COMP ELET . INF . LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de baterias seladas 12v no valor inicial de R$ 165 .831,15 para R$ 207 .255,00 conforme limite legal . Prazo: 29/01 /2016 . Data da assinatura: 18/02/2016 . Partes: (CT-4630001950 - MS/MT): Cemig x ASW TECNOL . EM PLáSTICOS Ltda . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMiG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas . Belo Horizonte, 16 de agosto de 2016 . COMiSSÃO PERMANENTE DE LiCiTAÇÃO AviSO DE LiCiTAÇÃO Pregão eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n° 324/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 403/16, cujo objeto �