Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO - 1704 RECLAMANTE ADVOGADO AMALIA MACHADO DA SILVA FRANCISCO FONTENELE CARVALHO(OAB: 9977/DF) HALTON MOYSES VIEIRA FERREIRA Willer Tomaz de Souza(OAB: 32023/DF) BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME(OAB: 19250/DF) THEREZINHA TEIXEIRA FERREIRA Willer Tomaz de Souza(OAB: 32023/DF) MONICA BRINQUEDOS LTDA MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA(OAB: 19013/DF) 'INSTITUTO DE EST

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0061800-84.1998.5.10.0102 RECLAMANTE AMALIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO FONTENELE CARVALHO(OAB: 9977/DF) RECLAMADO HALTON MOYSES VIEIRA FERREIRA ADVOGADO Willer Tomaz de Souza(OAB: 32023/DF) ADVOGADO BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME(OAB: 19250/DF) RECLAMADO THEREZINHA TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO Willer Tomaz de Souza(OAB: 32023/DF) RECLAMADO MONICA B

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0061800-84.1998.5.10.0102 RECLAMANTE AMALIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO FONTENELE CARVALHO(OAB: 9977/DF) RECLAMADO HALTON MOYSES VIEIRA FERREIRA ADVOGADO Willer Tomaz de Souza(OAB: 32023/DF) ADVOGADO BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME(OAB: 19250/DF) RECLAMADO THEREZINHA TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO Willer Tomaz de Souza(OAB: 32023/DF) RECLAMADO MONICA BRI

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3568 protelatória, a qual, se reiterada, ensejará a aplicação de penalidade, observados os termos do art. 772, II e 774 do CPC. Intimem-se. INTIMAÇÃO MAURICIO WESTIN COSTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 290c930 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL 1420 MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - DEVANIR TEIXEIRA FERREIRA - MONICA BRINQUEDOS LTDA - espólio HALTON MOYSES VIEIRA FERREIRA - espólio THEREZINHA TEIXEIRA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2320 454.989.891-72 zerar, nos cálculos, a parcela “crédito líquido do exequente” e RECLAMADA: MONICA BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: tornar-me os autos conclusos. 26.416.230/0001-20; espólio HALTON MOYSES VIEIRA Cumpra-se. FERREIRA; espólio THEREZINHA TEIXEIRA FERREIRA; BRASILIA/DF, 25 de abril de 2022. DEVANIR TEIXEIRA FERREIRA, CPF: 983.669.046-87 MAURICIO WESTIN C

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para, caso queiram, no prazo de 5 dias, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria e da garantia do juízo, bem como para os fins do artigo 884/CLT. BRASILIA/DF, 13

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 991 MAURICIO WESTIN COSTA 3309/042/04840392-3, 3309/042/04840393-1 e 3309/042/04833522 Juiz do Trabalho Substituto -7 para a conta bancária a saber: Caixa Econômica Federal, agência 3309, operação 001, conta corrente 005-8 de titularidade de Processo Nº ATOrd-0061800-84.1998.5.10.0102 RECLAMANTE AMALIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO FONTENELE CARVALHO(OAB: 997

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 aviltamento ou da menor gravosidade ao devedor. A norma inscrita 6310 autos conclusos para análise oportuna do incidente. no referido §2º do artigo 833 do CPC de 2015, ao excepcionar da regra da impenhorabilidade as prestações alimentícias, qualquer Cumpra-se. que seja sua origem, autoriza a penhora de percentual de salários e proventos de aposentadoria com o escopo

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1159 Conheço dos embargos de declaração opostos pelos executados e nego-lhes provimento. Intimem-se as partes. Nada mais. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BRASILIA, 27 de Março de 2019 Vistos os autos. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Os executados opõem embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão liminar. Decide-