Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa HUGO QUEIROGA DE ARAUJO, MASP 4541017, titular do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100891, para responder pela Diretoria de Ensino e Profissionalização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 12/01/2021 a 16/01/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAIDILA SALES DE MELLO, MASP 1476263/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100891, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70 Levy Leite Romero ES/POUSO ALEGRE 3573 D 3573 9 288 9 Machado Fioravante Moraes IPSEMG 71 Otavio 3573 D 3573 14 330 17 Lages 72 José Maria Brito dos Santos ARE/UBERABA 3573 D 3573 16 46 16 73 Romulo Geraldo Pereira ARE/DIVINÓPOLIS 3573 D 3573 9 288 9 74 Ana Silvia Lima Azevedo NAJ/AGE 3573 D 3573 9 288 9 75 Paloma Inaya Nicoleti da Silva ES/POUSO ALEGRE 3573 D 3573 9 288 9 Elisa de Paiva Ribeiro Souza ARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: MARCUS VINICIUS DO VALLE, Masp 1032819-3, a partir de 11/02/2016. MESSIAS FREIRE DOS SANTOS, Masp 1023867-3, a partir de 04/02/2016. Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030309-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 1.327.028-5 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 1.066.594-1 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.112-7 PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI RACHEL PATRÍCIA DE CARVALHO ROSA RACHEL SALGADO MATOS RAQUEL PEREIRA PEREZ RENATA COUTO SILVA DE FARIA RENATO DE ALMEIDA MARTINS RICARDO AGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 1.327.219-0 1.327.289-3 1.327.162-2 1.327.206-7 1.326.929-5 1.327.036-8 1.327.231-5 1.328.755-2 1.327.028-5 1.327.275-2 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.941-0 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.155-6 1.327.112-7 1.327.181-2 1.32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 1.327.028-5 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 1.066.594-1 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.112-7 PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI RACHEL PATRÍCIA DE CARVALHO ROSA RACHEL SALGADO MATOS RAQUEL PEREIRA PEREZ RENATA COUTO SILVA DE FARIA RENATO DE ALMEIDA MARTINS RICARDO AGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1179331-2 Karine Rodrigues Costa EEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 01/02/2018; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 39002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18556/2021, Usuário: Associação dos Proprietários do Con