Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1587 OLIVEIRA (OAB 383285/SP) Processo 0013029-15.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EMANUEL FELIPE RIBEIRO - Assim, indefiro o pedido de retificação do cálculo de penas formulado pela Defesa. Por fim, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3531 proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP) Processo 0014276-92.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1418 do sentenciado, preso no(a) Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 67 (sessenta e sete) dias da pena corporal, atento aos 202 (duzentos e dois) dias de trabalho no perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3012 e comunicações de estilo.8) Quanto ao Provimento nº 003/94 da E. Corregedoria Geral da Justiça, anoto que o termo final da prescrição da pretensão punitiva estatal, ocorrerá:a) Réu Gabriel Albino Soares de Oliveira - 29/10/2023 (aplicado o artigo 115 do CP).b) Réu Thiago Oliveira Figueiredo - 29/10/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1314 parte dos objetos subtraídos das vítimas. O delito por ele praticado encontra-se no rol dos crimes considerados hediondos, não havendo, assim, nenhuma irregularidade em sua prisão temporária pelo prazo de trinta dias. A liberdade do acusado representa riscos para a colheita de provas já que os demais envolvidos ainda podem est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2656 JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva posta na denuncia para CONDENAR JEFTER COSTA CAVALCANTE, como incurso no artigo 288, § único e artigo 157, 2º, incisos I, II e V, c.c artigo 14, inciso II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 PERITO CRIMINAL - EDITAL 03/21 PORTARIA Nº 370/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do item 12 e subitens do Edital 03/21 do Concurso Público para o cargo de Perito Criminal, torna pública a relação de candidatos INDICADOS na fase eliminatória denominada Investigação Social: Área Geral Inscrição Nome 105966 Alexandre Augustus Michels Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TITAN ESD Ano Fab.:2006 Prop.: Julio Cesar De Castro Maganha / Placa: GQA8588 Chassi: 9C2ND0401LR305088 Marca/Modelo: HONDA/XLX 350 R Ano Fab.:1990 Prop.: Waguiner Welington Lima / Placa: HZV2537 Chassi: 9BGRD48X03G109714 Marca/Modelo: GM/CELTA 5 PORTAS SUPER Ano Fab.:2002 Prop.: Eron Francisco Ferreira Santos / Placa: GNG3080 Chassi: 9BFCXXLB1CFU64215 Marca/Modelo: FORD/CORCEL LUXO Ano Fab.:1985 Prop.: Neilson Alves Carlota / Placa: DHU1539 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, median

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, median