Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 883 OAB. Vista por 10 dias do IR para indicar o bem sobre o qual requer a Notificação constrição ou outros meios para execução. Notificação Processo Nº 0000613-98.2013.5.03.0052 RECLAMANTE Marcos Henrique de Oliveira Advogado Maria Geralda Lopes Costa(OAB: 133455MG) RECLAMADO Fabrica de Moveis Shalom Ltda. RECLAMADO Elias Claudino Ferreira RECLAMADO Paulo de Tarsu F

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 anos de reclusão e 30 (trinta) dias-multa. Presente a circunstância atenuante da confissão espontânea e a reincidência (fls. 202-203), procedo à compensação com uma delas (202), agravando as penas, em razão da outra (203), em 6 (seis) meses de reclusão e 5 (cinco) dias-multa. Ao final, considerando tratar-se de crime tentado e tendo em vista o iter criminis percorrido, reduzo as penas de meta

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 Decisão Conhecido. Negou-se Provimento ao Recurso. Unânime Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2014 06 1 012155-6 APR - 0011940-84.2014.8.07.0006 1177149 JESUINO RISSATO WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES (GO029739) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA C

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 com grave ameaça, bem como para assegurar a aplicação da lei penal, ante o risco de voltar a delinquir. Com o exposto, considerando que a Defesa não trouxe fundamentos hábeis para justificar a revogação da cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de PATRICK ALBERTO RABELO DA SILVA, mantendo a prisão preventiva do acusado, nos termos do artigo 312 do CPP. Dê-se ciência

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.09.1.018399-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FABIO APARECID

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA De ordem da MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, ficam os advogados relacionados a seguir INTIMADOS a devolver, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os respectivos autos, que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proibição d

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.09.1.021542-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS ROBERTO ALVES MOREIRA e outros. Adv(s).:

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.01.1.226277-8 - Inquerito Policial - R: JOAO ALBERTO FRAGA SILVA. Adv(s).: (.), DF01949A - Roberto Postigl

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 VOGADO BARRETO. Adv(s).: DF023870 - TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, DF023870 - Ticiano Figueiredo de Oliveira, DF032401 - Alvaro da Silva, DF054168 - Oberdan Ferreira Costa da Silva, DF15242E - Anne Dominyque Coelho de Oliveira, DF15326E - Raissa Roese da Rosa, DF15659E - Célio Júnio Rabelo de Oliveira. R: NILSON LACERDA WANDERLEI. Adv(s).: DF012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL, DF012318 - Emerson Barbosa M

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Juíza de Direito Substituta: Vivian Lins Cardoso Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.01.1.001444-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINIS