Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 304 Processo 0000723-71.2011.8.26.0539 (539.01.2011.000723) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Adonias Pereira de Souza Filho - Diante do exposto, por estes fundamentos e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1545 597.01.2008.009894-8/000000-000 - nº ordem 1625/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA INSERIDA EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL - ELIEL FÁVARO X CLÁUDIA CRISTINA BATISTA - Fls. 76/78 - Sentença nº 1583/2008 registrada em 24/11/2008 no livro nº 123 às Fls. 172/174: Não havendo ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 662 - Advs: Maria Aparecida Rocha (OAB: 92324/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.001833-0 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Edgar Francisco Martiniano dos Santos - Paciente: Edson de Campos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS n° 990.09.001833-0 COMARCA: SANTO ANDRÉ 2ª V.C. (554.01.2008.0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 457 468 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CONHECIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DAS ARMAS APRREENDIDAS E DE EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS RECLAMEM A RESTITUIÇÃO DA ARMA DE FOGO, COMPROVANDO A TITULARIDADE E REGISTRO, SOB PENA DE PERDIMENTO E ENCAMINHAMENTO AO EXERCITO. O DOUTOR ARMENIO GOMES DUARTE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2013 (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2304 útil), contados da data do envio do e-mail de intimação.12. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2219 NISSA LIVINA 18, ano 2013/2014, placa JKN9162 e chassi 94DTBAL10EJ849643, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da conciliaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 21.06.18: Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 12.07.18: No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Alexs Sandey Jardi -257589 José Arlindo B. Junior - 580903 Pablo Philipe A. S. Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba: Catiuce Vieira Da Silva- 933809 Cleia Paula De Jesus - 14546 Gislene Keles Goncalves Soares- 933052 Laudicena Rosa Cintra- 206847 Thawanny Iasmynn Soares -933051 Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Serrana I, em Nova Serrana: Carlos Daniel Marques Dos Santos - 801972 Nova Serrana Rati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 014/2020, Leandro Lino dos Santos Landim, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 044/2020, publicada no Minas Gerais de 19 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado aba