Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1928 Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 221) 176 - 0094187-88.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marco Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1357 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena imposta ao acusado, nos termos que constarão do acórdão, V.U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0059052-25.2010.8.26.0050 - Apelação - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1656 disso, não se vislumbra a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, não sendo o caso de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de agosto de 2016, às 15:30 horas, oportunidade em que será interrogado o réus e ouvidas as testemunhas arrol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 1451 reduzir as penas que lhe foram aplicadas, por infração ao artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal, para 06 anos e 05 meses de reclusão, e 15 dias-multa. Comunique-se. V.U. - Advs: Cristina Prado Vendrami Praxedes (OAB: 229531/SP) - João Mendes Sala 1420/1422/1424 Nº 0009307-19.2008.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 663 1501030-31.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501030-31.2018.8.26.0530; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 356 179384/SP) (Defensor Dativo) 0000995-54.2018.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000995-54.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1320 Processo 0001141-28.2015.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Bebiana Aparecida de Oliveira Barrena - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno à audiência de Instrução e julgamento (fls.53), para o dia 25 DE ABRIL DE 2016, ÀS 18:05 HORAS.Intimem-se as partes com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1849 - defensor nomeado do réu Fernando Henrique Nunes, apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV: ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP) Processo 0002676-09.2014.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.R.S. e outro - Nota: Dra. Érica - Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2174 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, dá-se provimento parcial ao apelo ministerial para, aplicando o redutor de 1/6 do §4º do art. 33 da Lei 11.343/06, fixar a pena de Wellington Orlando do Nascimento em quatro anos e dois meses de reclusão e pagamento de 416 dias-multa, piso legal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2990 418100/SP) - 8º Andar Nº 0010728-78.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Renata Aparecida de Carvalho Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de S�