Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 29 Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 022/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) CONJUNTO TRITURADOR EM MADEIRA DE LEI EQUIPADO COM CILINDRO COM MOTOR 5CV, 01 (UM) FORNO MANUAL EM CHAPA DE FERRO, 01 (UMA) PRENSA COM FERRO CAPACIDADE 350 KG/H. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021 VIGÊNCIA: 02/03/

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.972 PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 392/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: João Carlos Leão Ramos. CARGO: Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Interino. MATRÍCULA: 5815398-6. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Soure/ PA. OBJETIVO: Participar junto ao Governador do Estado da entrega da 2ª fase do Programa Água par

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 378/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Lucas Vieira Torres. CARGO: Secretario Adjunto. MATRÍCULA: 5917995-2. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Brasília/DF. OBJETIVO: Participar do curso que trata da Sessão de Alto Nível sobre Clima, REDD+ e Mercados de Carbono para Capacitação de tomadores de dec

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 PERITO RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAIPU VIDROS EIRELI 3434 público que, no dia 12/12/2018 às 09:00 horas, na Rua Mato Grosso, 468, 15º andar, Barro Preto, serão levados a público por pregão de vendas e arrematação, os seguintes bens com suas respectivas avaliações: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 1) 1223,03 metros q

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.973  47 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 APOSTILAMENTO . Contrato nº 45/2022 – SEDAP. Data de assinatura: 17/05/2022 Objeto: Alterar a Natureza de Despesa para: 339036 Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS Protocolo: 799803 DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIA Nº 406/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Ana Rosa Ferreira Oliveira CARGO: Chefe de

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.969 ramento na Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, incluindo equipamentos, materiais de infraestrutura e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Belém/PA, 11 de maio de 2022. JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca SEDAP-In

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado Adriana Maria Salgado Adani(OAB: 17208BA) EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 020/2014 PROCESSO Nº: 0000540-67.2011.5.15.0051 CartPrec O DOUTOR ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 515 em sua fase de conhecimento, apenas para a busca e apreensão da Carroceria Nova, Tipo Carga seca de 4,30 metros, em madeira, marca Fargutti (montada sobre o chassi 9BFL4999BB092551), ficando, portanto, mantida em sua integralidade, a decisão concessiva da liminarDISPOSITIVO.- 4 - Ante ao exposto, com resoluç

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 825 DATA DA PRAÇA: 25/04/2016, ÀS08 h 10min DATA DO LEILÃO: 06/05/2016, ÀS 15h 00min 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA A Doutora GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO, Juíza do Trabalho da DÉCIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que fica designada a

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  27 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Referente ao período aquisitivo 2020/2021, no período de 16.11.2021 a 30.11.2021. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 04 DE OUTUBRO 2021. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCONPA Protocolo: 713326 PORTARIA Nº743 /2021 – ARCON - PA, DE 04 DE OUTUBRO 2021. O Diretor