Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Atos da senhora secretária ATO Nº 2266/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Marco Antonio Martins Caldeira, MASP 1056172-8, PEBIIE/admissão 1, Ciências, e PEBIIE/admissão 2, Biologia, E.E. “Levi Durães Peres”, Montes Claros/MG, para frequentar o curso de Mestrado em Produção Animal, ministrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/20 RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 42, pub em 22/10/15, onde se lê: 5º qq a/c de 08/03/15, leia-se 5ºqq a/c de 22/09/14; : “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 50, pub em 22/10/10, onde se lê: 4º qq a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Leia-se: MASP - DV 646.805-2 Nome do Servidor FERNANDO CEZAR DE PAIVA Nº Adm Carreira 2 PEB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A Vigência 04/02/2012 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 15 808162 - 1 RESOLUÇÃO SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº:514/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 264/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP ADM CORDEIRO DE 440802-7 DIAMANTINA ALZIRA 1 CARVALHO 04 803883 - 1 SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015 – Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 569.890-7, Ivone

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 horizontal, vertical e semafórica e melhorias físicas em diversas vias urbanas, com fornecimento de materiais e mão de obra, na cidade de Araguari-MG, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 15/06/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 596659-3, Saávedra Beatriz Albuquerque Nicoli, EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/06, public. em 09/05/06, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/06/16; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 564555-1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/13; MaSP. 366.340-8, Raquel Quaresma Silva Santos, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13; MaSP. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/14; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017 RETIFICA NO ATO DE Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554556-1, Sônia Cristina Fagundes, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 03, Ato nº 05/2017 publicado em 21/07/2017, por incorreção no número de aulas, onde se lê: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 12h/a para 15h/a leia-se: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 11h/a para 15h/a. RETIFICA