Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLVE: CESSAR Gratificação de Tempo Integral do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), com percentual fixado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo. MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE PROCESSO Nº 340442/2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 86/2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ALESSANDRA LIMA LEAL Diretora Presidente da FPEHCGV Protocolo: 5206

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 17285 Ministério do Trabalho e Emprego - que dispõe sobre o direito ao parte-ré), ao depor, confirme que havia utilização de contraste adicional de periculosidade pelo contato de trabalhador com composto por iodo 131 e Tecnécio 99 – fato reconhecido pelo radiações ionizantes pelo desempenho de atividades em áreas em perito, no laudo – deixa claro que os proc

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 17281 periculosidade, impõe-se a revisão da decisão proferida nos autos conforme pretendem fazer crer a parte-ré. do processo n. 0001518-49.2011.5.04.0019. Postula, assim, a Entendo, no entanto, que a Portaria n. 595/2015 produz efeitos ex revisão da decisão,com o reconhecimento como indevido o direito nunc. Nesse sentido é a jurisprudência do TRT da 4ª Região.

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 29 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . ERRATA Na Publicação da Portaria nº 572 de 28 de Novembro de 2019, no DOE nº 34052 de 06 DE DEZEMBRO DE 2019, que publicou o nº publicação: 504228. ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE Nº 82/2018 LEIA-SE: DISPENSA Nº 82/2019 EMPRESA: ANTONIO C M ARAÚJO – EPP (TECMED) Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL Pr

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARÁ Nº 33930 de 24 de Julho de 2019, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013, RESOLVE: Designar o Servidor Circlayton José Bo

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013, RESOLVE: Designar a Servidora Cláudia Dzimidas Haber (Matrícula nº 54187974/2) para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: • CONTRATO Nº 252/2019 – HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de OPMES para realização de procedimento em paciente do SUS na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV). VIGÊNCIA: Início em 02/10/2019 e t�

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258  15 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2023 HORA DA ABERTURA: 09 Horas. (Horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras. Unidade Orçamentária: 62201 Programa de Trabalho: 1012212978338000 e 10302150782930000 Fonte de Recurso: 01.501.0000.61000000, 01.659.0000.69000000 e 01.500.1002.03000000 Natureza de Despesa: 339030 Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra. Protocolo: 896092 . . AVISO DE RESUL

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 55 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 866 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 54188494/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de CONDUZIR SERVIDORES AO HEMONÚCLEO DE TUCURUÍ/PA E HEMONÚCLEO DE CAPANEMA/PA no período de 04 a 06/11 e 11 a 13/11/201

Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604 97 Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL AURORA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA Nº 7/2021-0101 O Município de Aurora do Pará através da Presidente da CPL, torna público o processo Licitatório O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios para elaboração de Kit’s, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATO . CONTRATO Nº 267 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do fornecimento de assistência técnica especializada 24 horas por dia, com cobertura de peças de reposição abrangendo manutenção preventiva e corretiva dos seguintes equipamentos: balança semi-analitica e equipamento soldador de tubos. Manutenção preventiva e corretiva, incluindo calibração térmica dos equipamentos: Câmara científica de amostras e reagentes