Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDU6546 4711978 Nelio Eron De Oliveira GNT1146 4724052 Paulo Henrique A. Pereira HHY8855 4701580 Rosilene Antunes Fonseca HBJ7551 4767631 Sebastiao Alves Da Silveira HJF4907 4736428 Transp. Lopes Barra Ltda AJE9328 4744638 Wanderlei Rampo AJE9328 4744634 Wanderlei Rampo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HAI9272 4736488 Bento Simao Cruz OBS: Das decisões da JARI, cabe rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 027ª Sessão Ordinária realizada em 15/04/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOB8794 4191141 Ailton Luiz De Andrade HLT1045 4215692 Antonio Ferreira M. Junior HGQ0736 4263138 Carlos Roberto G. Soares JLE1190 4520573 Claudio Pereira Balieiro IJF0832 4226802 Geronimo Scopel IMR5703

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO REGULAMENTAR Nº 58, DE 06 DE ABRIL DE 2016. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114 do Decreto nº 44.603 de 22 de agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 informações necessárias à solução de quaisquer assuntos ou pendências perante tais instituições,aos servidores abaixo relacionados, enquanto ocuparem os respectivos cargos:I - Geraldo Magela Venuto- Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,Masp1385666-1, CPF 203216516-34; eII -Luciléia de Assis Ribeiro - Chefe da Gerência de Contabilidade e Finanças,Masp 1028441-2,CPF 666.837.34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 HJO2061 4271040 Marco Antonio Leal Dos Santos ETH0153 4271769 Maria Aparecida Da Silva Franca CXH9002 4281637 Mauri Fernandes Da Silva MTU6400 4508129 Maurilio Correa Santana HJA7258 4276951 Megabus Transportes Ltda IOV4022 4285453 Menegat Asses. Em Agronegocios Ltda. JTY3862 4270460 Moacir Caetano Monteiro HEU2222 4249627 Olizete Aparecida Cripa Rocha HIS3557 4297143 Osvaldo Ferreira De Souza GVG6730 4515136 Paulo Cesar Miliorini GRK8552 4276484 Paulo Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, por oito dias, da servidora Masp 752.826-8, THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAÚJO VILAS BOAS, a partir de 31/10/2016. 07 894845 - 1 Agência Reguladora de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CYJ5107 5612887 Jose Jeronimo Dos Santos DWE4309 5506819 Luis Augusto DonizetiInocencio GNJ5664 5510682 Mauricio Goncalves Siqueira HFD7535 5533417 Mgm Produtos SiderurgicosLtda OQK0187 5565386 Nelson De Jesus Goncalves OVK1084 5523793 Pedro Freitas Laender GQG1574 5569099 Ricardo De Campos EIX4432 5562260 Simone Aparecida Bezerra Oliveira NYS9304 5525364 Transvicon Transp. Vit. Conquista Ltda HGG5874 5619858 Vanderci De Castro GV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 73801 2300 2013-3. Linha: 1050/ AAI/ 153802 – BH/ Cássia. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: auto de infração 153802 art. 87 inc. VI c/c art. 99 XIV do Decreto 44603/07. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 627/ 2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BXI0687 4374715 Marival T. Dos Santos NYX7929 4317527 Mult Engenharia Ltda HEH6522 4332517 Ns Tranportes Ltda HEH6522 4332493 Ns Transportes Ltda DWH1463 4343219 Paulo Afonso Correa DWH1463 4343216 Paulo Afonso Correa LNK4429 4328154 Pedro Vitor Fialho HGL0336 4358919 Posto M. Jeceaba Ltda HBG7597 4366038 Racri Com. E Transp. Ltda MPF5312 6550332 Rita Nicoli Careta MPF5312 6550329 Rita Nicoli Careta HLA3963

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. -*- PROCESSO Nº 109404 2300 2013-6. Linha: 1142/ AAI/ 55335 – BH/ Itamarandiba. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: auto de infração 55335 – art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. (Descumprimento de horári