Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 13 descumprimento da determinação judicial. Pede, ainda, que a executada seja condenada a indenizar a exequente pelos danos materiais com a emissão das certidões de protesto. Pois bem! Tendo em vista que o título executivo formado na lide principal diz respeito a declaração de inexigibilidade das faturas dos meses de abr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3160 à audiência virtual será disponibilizado nos autos até 5 dias antes da data de audiência. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet. - ADV: JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO (OAB 39744/BA) Processo 1001625-38.2022.8.26.0016 - Procedimento do Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 398 Pois bem. Embora não haja comunicação nos autos de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial, pela corte competente para tanto (CPC, art. 1.029, § 5.º), observo que ainda pende a apreciação dos embargos à arrematação lançados pelo executado a fls. 763/768. Destarte, considerando que eventual reforma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1142 PROTOCOLADA, MAS QUE NÃO PROSSEGUIU PORQUE A AUTORA NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUE NÃO ERA TITULAR DE DOMÍNIO DE OUTRO IMÓVEL. DESCABIMENTO, PORQUE A MINUTA JUNTADA PELO DO RÉU MOSTRA QUE ELE INDICOU, NO CABEÇALHO DA PETIÇÃO, A “USUCAPIÃO ORDINÁRIA”, PREVISTA NO ART. 1.242, E, NA FUNDAMENTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 973 a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídicoprocessual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 372 exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP) Processo 1059081-92.2016.8.26.0100 - Execução de T�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2336 - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus regulares efeitos e julgo extinto o processo (fase de conhecimento), com fulcro no artigo 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Findo o prazo estipulado no acordo, deverá a parte credora informar nos autos o cumprimento; no silêncio, pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 527 Google Drive ou aplicativo similar. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1002422-31.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos A.L.R.C.R. - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1908 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 497 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000062-90.2022.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: Al