Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 723 2 COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICADO A Comissão Preparatória da 58ª Páscoa da Família Forense comunica que a reunião preparatória dos funcionários forenses, representantes de cada unidade judiciária da Capital (Fóruns Centrais e Regionais), será no dia 10 de junho de 2010 (quinta-feira), às 16 horas, na “Sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2011 PROCESSO:407.01.2011.006943 Nº ORDEM:13.01.2011/000823 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/278 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RAQUEL COSTA E SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2011.006944 Nº ORDEM:13.01.2011/000824 CLASSE:CRIME DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 2502 Réu:ADALBERTO PEDRO DOMINGOS JUNIOR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2011.006872 Nº ORDEM:11.02.2011/000778 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1258 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:ALESSANDRO FELICIO CLEMENTE VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2011.006873 Nº ORDEM:11.01.2011/000820 CLASSE

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1593 29 CAPITAL - FORO REGIONAL VII - ITAQUERA - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais do Juizado Especial Criminal, no período de 16 a 30/09/2013, sem prejuízo das questões urgentes. ITANHAÉM - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, sem prejuízo das questões urgentes. JACAREÍ - suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1713 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Forum de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Edeilton de Souza Gonçalves VARA:1ª VARA PROCESSO :3003610-84.2013.8.26.0319 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0045697-98.2010.8.26.0000 JUÍZO DEPREC. : SJ 5.9 - Serv. de Processamento de Recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1759 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSVALDO CRUZ EM 10/08/2010 PROCESSO:407.01.2010.004119 Nº ORDEM:13.01.2010/000582 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/68 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Aut

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1593 30 APARECIDA, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CAMPOS DO JORDÃO, CARAGUATATUBA, CRUZEIRO, CUNHA, ILHABELA, PINDAMONHANGABA, PIQUETE, QUELUZ, ROSEIRA, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, UBATUBA - suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2013, para implantação do SAJ, mantidas a recepç�

Seção III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 TRIBUNAIS SUPERIORES: CRIMINAL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TRANSAÇÃO PENA DE MULTA DESCUMPRIMENTO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA IMPOSSIBILIDADE 1 A TRANSAçãO PENAL, PREVISTA NO ART 76, DA LEI Nº 9 099/95, DISTINGUE-SE DA SUSPENSãO DO PROCESSO (ART 89), PORQUANTO, NA PRIMEIRA HIPóTESE FAZ-SE MISTER A EFETIVA CONCORDâNCIA QUANTO à PENA ALTERNATIVA A SER FIXADA E, NA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 8, 24 DE JUNHO DE 2020. Designa os assessores técnicos do Governador responsáveis pelo fluxo de informações entre a Secretaria-Geral e os órgãos da Administração Direta, nos termos do Decreto nº 47.991, de 23 de junho de 2020. O S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 8, 24 DE JUNHO DE 2020. Designa os assessores técnicos do Governador responsáveis pelo fluxo de informações entre a Secretaria-Geral e os órgãos da Administração Direta, nos termos do Decreto nº 47.991, de 23 de junho de 2020. O S