Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3041 14 EDITAIS 2ª PUBLICAÇÃO Assunto: EDITAL N° 02/2021 - PTJ – VAGA DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADORES O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em respeito aos termos do artigo 31, inciso VII da Lei Complementar n

Publicações Judiciais ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

"funcionário público autorizado", hipótese na qual não se enquadrariam os pacientes. Refere, ainda, a ausência do elemento subjetivo, consistente no dolo específico de obter vantagem indevida. Assevera que no período das investigações foram filiados 487 eleitores no novo partido. Afirma que a inserção de apenas 7 eleitores não teria capacidade de levar vantagem política aos pacientes. Alega a regularidade das fichas de inscrição apontadas como falsificadas na denúncia. É o relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1074 11 Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Gabinete da Presidência. Assunto: designação de lista tríplice de advogados para concorrerem à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, tendo em vista o encerramento do primeiro biênio do Desembargador Eleitoral Everaldo Bezerra Patriota. Decisã

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO DANIELA CALDAS VIEIRA SILVA(OAB: 139896/MG) TERCEIRIZA SERVICOS LTDA BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRIZA SERVICOS LTDA BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OA

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ANA PAULA DRUMOND BARBOSA(OAB: 133292/MG) JOSE OSVALDO DA SILVA(OAB: 69343/MG) DANIELA CALDAS VIEIRA SILVA(OAB: 139896/MG) TERCEIRIZA SERVICOS LTDA GUSTAVO DA SILVEIRA LEONE(OAB: 53304/MG) BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 61 Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673B/AL).Apelado: Município de Maceió.Apelado Adesiv: Gisélia Bomfim Cavalcante.Defensor P: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude do Exmo. Sr. Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ter que se au

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EDITAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL n.º 05/2019 – PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS – JUIZ DE DIREITO. O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 31, inc

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1594 5 Consigna-se, por fim, que os magistrados designados para a função eleitoral não poderão usufruir férias, em razão dos trabalhos relacionados às eleições deste ano, no período de 1º/8/2014 a 9/10/2014, caso não haja segundo turno, e, havendo, o lapso restritivo se estenderá até 31/10/2014. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014 (a

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3401 11 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Manaus/AM, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Presidente EDITAIS Assunto: EDITAL N° 45/2022 – PTJ - VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 61 Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673B/AL).Apelado: Município de Maceió.Apelado Adesiv: Gisélia Bomfim Cavalcante.Defensor P: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude do Exmo. Sr. Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ter que se au