Publicações Administrativas ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA SP-TR-TRE15 Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. O JUIZ FEDERAL RODRIGO OLIVA MONTEIRO, PRESIDENTE DA 15ª TURMA RECURSAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, CONSIDERANDO o artigo 8º, inciso I, do Regimento Interno das Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização, editado pela Resolução n.º 80 de 25 de fevereiro de 2022 do E. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região; e CONSIDERANDO as deliberações dos Juízes integrantes desta Turma Recursal, RESOLVE: Ar

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 705 de partida limitados a 150 salários-mínimos por trabalhador (inc. I do art. 83 da Lei 11.101/05). 12/5/2014: A companhia de telecomunicações NII Holdings, que no Enquanto isso, os verdadeiros ativos seguem operando e gerando Brasil controla a Nextel, apresentou piora nos resultados financeiros lucros a acionistas, agora em prol de alguma nova pessoa jurídica, no pr

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 mais dificultoso e demorado, trata-se de insuficiência, e não, a rigor, 1836 6- Da Justiça Gratuita de incompatibilidade entre os horários. Não obstante a constatação acima, observa-se pelos recibos Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, diante da alegada salariais que a reclamada remunerava o tempo de deslocamento insuficiência de recursos para pro

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 § 2º O edital do processo seletivo para promoção definirá o peso de cada um dos fatores, os critérios de sua aplicação e a forma de cálculo do resultado final. § 3º Para participar do processo de avaliação, o servidor deverá estar no último padrão da classe e, até o fim do exercício em que ocorrer o processo, satisfazer a condição para progressão es

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NR.PROCESSO: 5125321.41.2017.8.09.0000 desta Lei. §4º Sempre que houver vacância nas Classes B e C, será realizado anualmente processo seletivo para promoção, até o preenchimento total das vagas disponíveis nas referidas classes, observado o disposto no § 3º. § 5º O edital do processo seletivo para promoção será publicado no primeiro trimestre do ano, devend

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 §4º Sempre que houver vacância nas Classes B e C, será realizado anualmente processo seletivo para promoção, até o preenchimento total das vagas disponíveis nas referidas classes, observado o disposto no § 3º. § 5º O edital do processo seletivo para promoção será publicado no primeiro trimestre do ano, devendo a avaliação ser aplicada no mês de junho. §

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NR.PROCESSO: 5125321.41.2017.8.09.0000 desta Lei. §4º Sempre que houver vacância nas Classes B e C, será realizado anualmente processo seletivo para promoção, até o preenchimento total das vagas disponíveis nas referidas classes, observado o disposto no § 3º. § 5º O edital do processo seletivo para promoção será publicado no primeiro trimestre do ano, devend

Publicações Administrativas ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A PRESIDENTE DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, Juíza Federal Luciana Melchiori Bezerra, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO a deliberação dos magistrados integrantes desta Turma, resolve designar as datas das sessões de julgamento da 11ª Turma Recursal de São Paulo/SP, para o quarto trimestre do ano de 2022, conforme tabela que segue abaixo: Sessões de Julgamento da 11ª Turma Recursal - 4º Trimestre de 2022 FECHAMENTO DIA DA SESSÃO DE PAUTA MODALIDADE DA SESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 734 atendimento, mesmo que de forma remota, de todos os advogados e jurisdicionados. Em razão das orientações estabelecidas, apenas as audiências que envolvem processos com réu preso, adolescentes ou processos urgentes estão sendo realizadas virtualmente. A pauta da Vara Única da Comarca de Itupeva encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 737 A pauta da Vara Única da Comarca de Itupeva encontra-se preenchida até o primeiro trimestre do ano de 2021. Deveras, pelo procedimento estabelecido pela Lei dos Juizados Especiais, o primeiro ato a ser realizado é a designação de audiência de tentativa de conciliação, o que neste momento, se torna in