Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4108 atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3963 prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO, RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP) Processo 0037089-21.2010.8.26.0224 (224.01.2010.037089) - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3869 - Ipref - - Diretor Superintendente do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Saae - - Presidente da Camara Municipal de Guarulhos - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, obs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1851 ao recurso. V. U. - AÇÃO CONDENATÓRIA A OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ÁGUA, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE DÉBITOS PENDENTES. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NÃO SE CONSUBSTANCIA EM UMA OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’, MAS PESSOAL, SENDO, POR ISSO, EXIGÍVEL DO CONTRATANTE. PRECEDENTES DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3500 Relator: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 09/09/2015, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/09/2015) “HONORÁRIOS ADVOCATICIOS - PRINCIPIO DA CAUSALIDADE (...) Imposição do ônus da sucumbência ao réu. Aquele que deu causa à propositura da ação deve arcar com o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3585 - Ariovaldo de Almeida - - Judith Lopes Manhaes de Almeida - - Natale Jose de Alice - - Maria de Lourdes Berenice Russo de Alice - - Waldemar Amaral de Almeida - - Sherlock Nogueira - - Sociedade Nacional de Melhoramentos Imobiliarios Ltda - - Dina Rosseti Nogueira - - Maria Augusta Faria Amaral de Almeida -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2943 por 10 dias.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: EDER LUIZ DELVECHIO JUNIOR (OAB 216517/SP), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 0008760-57.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Liberação de mercadorias - R2 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3245 PINTO (OAB 82909/SP), FABIO KAZUYOSHI NOBA (OAB 242201/SP), UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP), POLIANA MACEDO SILVA JACOMOLSKI (OAB 310494/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP) Processo 0030977-12.2005.8.26.0224 (224.01.2005.030977) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Rodrigues d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2924 Junior - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Saae e outro - O processo encontra-se desarquivado, pelo prazo de 5 dias úteis. Manifeste-se o interessado. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CIBELE APARECIDA DE CARVALHO VIDEIRA (OAB 164606/SP), RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), ARI FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 3019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2016 Processo 0017353-41.2015.8.26.0224 (processo principal 1033656-50.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GRACINEIA MENDES CARDOSO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos.Fls. 3