Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3113 No tocante à dispensa, o autor confirmou que pediu demissão, em A análise do intervalo limita-se o período da relação de emprego seu depoimento pessoal. A data de saída a ser considerada é 22 de (prestação de serviços na unidade Carlos Prates). março de 2020, data que a reclamada suspendeu suas atividades - Os depoimentos das testemunhas Pedro e Luiza não

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2343 provar fato constitutivo de direito, nos termos do artigo 818 da CLT, repouso e higiene adequados. combinado com o inciso I do artigo 373 do CPC/15, julgo Dessa sorte, não tendo o reclamante se desincumbido do ônus de improcedente o pedido "3" do rol de pedidos. provar fato constitutivo de direito, nos termos do artigo 818 da CLT, LANCHE NOTURNO combinado com o in

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3108 Em razão disso, são devidas ao reclamante as seguintes Do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, com a redação que lhe conferiu a parcelas,observado o período laboral reconhecido, de 24.06.2019 a Lei n. 13.467/17, resulta que a gratuidade da justiça será 22.03.2020: concedida: - 9/12 de férias com seu terço; a) àqueles que perceberem salário igual ou inferior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fícios ao servidor: Visconde do Rio Branco, Cesec Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MaSP 287.177-0.02, C. R. G., PEBIID. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 45/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ervália, E. E. Monsenhor Rodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B Data: 13/04/2016 CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA 105º a 111º 15:00 às 15:45 IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B Data: 13/04/2016 CARGO PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA MÁRIO CAMPOS – SRE METROPOLITANA B Data: 13/04/2016 CARGO PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B Data: 13/04/2016 CARGO PEB1A – QUÍMICA CLASSIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 45 de 27/05/2014, ref. ao ASBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral. cisco Xavier, mantenedora do Colégio São Francisco Xavier, de Ipatinga. 38.133 - Recredenciamento da entidade Colégio de Bom Despacho Ltda, mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, de Bom Despacho. 36.586 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio CDG Ltda e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo Legenda: MOTIVO DA INSERVIBILIDADE: Conforme Artigo 4º da Resolução SEE n° 2948/2016. I - após o encerramento do ciclo trienal de utilização, quando não lhes houver destinação na escola, nas famílias ou comunidade. II - quando não puderem ser utilizados para o fim a que se destinam, devido à perda de suas características por desatualização, dano ou incorreção. III - em razão da inviabilidade econômica de sua recup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.072 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 832/2014 Aprovado EM 28.10.2014 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Veronika Skalová, na República Tcheca. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de equivalência à conclusão do Ensino Médio bra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na referida escola, localizada na Rua Carlos Vieira D’Oliveira, nº 65, Bairro Chapadão, no município de Cabo Verde, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 40.928 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 198/2014 Aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 422/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de