Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais TERMO ADITIVO PMMG/DF – 2 Termo Aditivo ao Convênio 71/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de João Monlevade/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SETTRAN) de João Monlevade/ MG OBJETO: Alterar a cláusula sexta (do valor) e estabelecer novo plano de trabalho. VALOR: fica acrescido R$ 5.400,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO O credor SAAE DE ITABIRA, CNPJ 20.959.219/0001-20, prestador de serviços de agua e esgoto para o 26º BPM, o Nucleo de Assistencia Integral à Saúde do 26º BPM e o Colegio Tiradentes em Itabira, alega dificuldades para manutenção dos serviços. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria em comprometimento da manutenção dos serviços de segurança publica, saúde e educação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO O credor SAAE DE ITABIRA, CNPJ 20.959.219/0001-20, prestador de serviços de agua e esgoto para o 26º BPM, o Nucleo de Assistencia Integral à Saúde do 26º BPM e o Colegio Tiradentes em Itabira, alega dificuldades para manutenção dos serviços. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria em comprometimento da manutenção dos serviços de segurança publica, saúde e educação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo original. II -Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$6.766,95 relativo à complementação da contrapartida financeira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$222.251,40 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e um reai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 226/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1058148-6, Clovis Luiz Francisco da Silva, Adm. 01, ATB5I, a partir de 23/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 235/2022 REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à: MASP 348.654-5, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, cargo/função pública PROCURADOR DO ESTADO, NÍVEL IV, GRAU D, a partir de 27.08.2022. MASP 348.657-8, ROBSON LUCAS DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria-Geral HOMOLOGAÇÃO A Secretaria-Geral do Estado torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avali