254 Conclusão unidade prisional regional - em: 21/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 151796-19.2018.8.09.0119 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADECLEBER DONIZETTE MORAIS CARNEIRO DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201801517961 D E S P A C H O CONSIDERANDO, A IMPLANTACA O PELA DGAP DA UNIDADE PRISIONAL REGIONAL FEMININA NESTA COMARCA; CONSIDERANDO, A TRANSFERENCIA DOS PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 COMARCA, POSTO A MODIFICACAO DA COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. PARANAIGUARA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450659-65.2014.8.09.0119 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME VENANCIO DE OLIVEIRA SIMOES ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 O CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPLIC ARA NA REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA MAIS SEVER O. A DVIRTO QUE CASO FALTE AO PERNOITE EM RAZAO DE PROBLEMAS DE S AUDE DEVER A PROVIDENCIAR A JUNTADA DE ATESTADO MEDICO NO PROCESS O DE EXECUCAO PENAL E RETORNAR IMEDIATAMENTE AO PERNOITE APOS ALT A MEDICA. OFICIE-SE E REMETA-SE COPIA DEST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 EXECUTADO : DALVINA DANTAS DE SOUZA DALVINA DANTAS DA SILVA ADV EXEQTE : 12417 GO - ADALBERTO DOS SANTOS AMORIM 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA ADV EXECDO : 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 05 DIAS, SOB P ENA DE ARQUIVAEMNTO, TENDO EM VISTA DESPACHO DE FLS. 130, QUE DIZ QUE NADA SENDO REQUERIDO E ULT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR.PROCESSO: 5021915.33.2019.8.09.0000 da paciente fosse indispensável ao filho, aparentemente, acolhido que foi pela família. Ademais, é condenada por crimes gravíssimos (tráfico, associação para o tráfico), não podendo valer-se da criança, verdadeiro objetivo de proteção, para se livrar solta. Não bastasse isso, informou a autoridade impetrada que “o ma
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 LS. 43/44. AS FLS. RETRO FOI DETERMINADA A TRANSFERENCIA DA REEDU CANDA PARA A UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE ISRAELANDIA/GO. REDIST RIBUICAO A FL. RETRO. POIS BEM. CONSIDERANDO QUE AS PARTES AINDA NAO FORAM INTIMADAS ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 43/44, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DA REEDU CANADA PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 436 e) Diretor do Conjunto Penal de Barreiras/BA (e-mails: i.cpba@seap.ba.gov.br - cesar.almeida@seap.ba.gov.br); Confiro ao presente despacho força de ofício. Publique-se. Comunique-se de forma eletrônica. Cumpra-se. Após, arquive-se. Em 09/09/2022 LIANA T DUMET JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 9600449880 D E S P A C H O CIENTE DA TRANSFERENCIA DA R EEDUCANDA NUZIA GOMES DA ROCHA, DA COMARCA DE CACHOEIRA-ALTA PARA A UNIDADE PRISIONAL REGIONAL FEMININA DESTA COMARCA, EM RAZAO DA REESTRUTURACAO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE GOIAS. DA ANALI SE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE EXEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 REQUERENTE : ADNALDO FARIA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201500550820 D E S P A C H O SOBRE IMPUGNACAO AO CUMPRI MENTO DE SENTENCA APRESENTADO AS FLS. 79/83, OUCA-SE A PARTE AUTO RA NO PRAZO DE 05 (CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 SO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS AS FORMALID ADES LEGAIS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. PARANAIGUARA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. MARIA C LARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253127-78.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VERGILIO BATISTA DE REZENDE ADV ACU