Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS TEJUCO RIACHO DA CRUZ PARA DE MINAS TAVARES DE MINAS 62707 62464 34878 35050 EE FAUSTINO PACHECO EE ANTONIO CORREA E SILVA EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA SE-V SE-V SE-IV SE-V 1215704-6 1330404-3 1235706-7 451385-9 MARCILENE LOPES NERY EDINA ALVES FARIAS LISBOA SELMA BERNARDO DE LIMA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PMMG-CTS-1º Termo Aditivo do Contrato nº 9030690/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 09.002.672/0001-00 - SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA, Processo nº 1250071 000016/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Acréscimo no percentual de 16,03%. Valor do acréscimo R$ 5.290,00. Valor total: R$ 38.290,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1451.06.183.021.4320.0001.449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme Edital e Anexos do Pregão para Registro de Preços n. 188/2019,observado o contido no artigo 65, §1º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 . O valor total da contratação passa a ser de R$ 18.180,10 (dezoito mil cento e oitenta reais e dez centavos). Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso Pereira, Emerson Stefanelli Santos e André Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º 256/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 27 de janeiro de 2020, a mudança de prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Lima Duarte, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. José Virgílio, 40 - B, Centro, em Lima Duarte, para a R. Coronel Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Sebastião Morbidelli, com o Ensino Fundamental, situada na R. João Batista Cardoso, 390, Residencial dos Tenentes, em Extrema, pelo prazo de 09 (nove) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 209/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 11 de fevereiro de 2017, fica