450 Conclusão urga central metropolitana - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid
6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or
6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or
sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro de Imóveis de Sete Lagoas, sob a matrícula nº 51.906, resultante da unificação das matrículas 39.410, 39.430 e 39.440, averbação AV-03 em 25/09/2018. Art.2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Art.3º - As condutas e atividades lesivas à área reconhecida sujeitam o infrator às
Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga Leste, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retifica-se a Portaria 1504700 publicada em 13/07/2022. Outorgada: Companhia de Sa
6 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 elevatórias e reversão de esgoto, Mar de Espanha/MG, PA nº 4687/2020, Classe 2; 3) Gilson Cesar Cardoso – Sitio Capivara, Suinocultura, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Cajuri/MG, PA nº 4761/2020, Classe 2; (a) Alessandro Albino Fontes. Diretora Regional de Fiscalização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da S
8 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIANA FÁTIMA DE REZENDE OLIVEIRA, MASP 1034812-6 pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100344 a partir de 16/03/2021. LUIZ CLAUDIO PENA FERREIRA, MASP 961.092-4, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22, c�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda 3 – 2 º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior LEIA-SE: Art. 2º – (...) I – (...) c) – (...) 2 – 1º Suplente: Anderson Ferreira Leite (...) g) – (...) 3 – 2º Suplente: 2º Sargento PM Ronaldo Silva Pimentel (...) II – (...) j) – (...) 2 – 1º Suplente: Thiago Cardoso de Castro 3 – 2 º Suplente: Cristiano Lamas Pereira” *As demais informações permanecem inalteradas.
Minas Gerais Diário do Executivo Desenvolvimento e 3.6) Pesquisa, Inovação Modelos e 3.7) à Decisão Sistemas de Suporte 3.8) Gestão de Eventos Críticos 4.1) 4.2) 4.3) 4.4) 4.5) 4.6) 4.7) 4 2 3 META II.5 – Variáveis Operacionais Nível Variáveis Alcançado(Autoavaliação) Outorga de Direito de Uso dos 3 Recursos Hídricos Fiscalização 4 Cobrança 3 Sustentabilidade Financeira 4 Infraestrutura Hídrica 1 Fundo Estadual de Recursos 4 Hídricos Programas e Projetos Indutores 3 DEL
10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022. Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 de