Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-3 DAD-3 DAD-3 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DP1102176 DP1102177 DP1102178 DP1102180 DP1102181 DP1102188 DP1102720 DP1102183 DP1102722 DP1102186 DP1102187 DP1102723 DP1101106 DP1101107 DP1101188 DP1100401 DP1100402 DP1100403 DP1100404 DP1100405 DP1100406 A A A A A L A L A L L A A A A A A A L L L CAD-3 CAD-3 CAD-3 CAD-3 CAD-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019. Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA 1471.15452277-4.506-0001-4490-0-10.8 2.551.000,00 1471.17511053-1.098-0001-4490-1-10.8 2.055.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.992-0001-4490-0-10.8 25.000,00 1481.08244298-4.449-0001-3390-0-10.8 114.000,00 1481.11333151-4.322-0001-3390-0-10.8 300.000,00 1481.11334267-4.584-0001-4490-0-10.8 60.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 202 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 649, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Presidente Bernardes 2/Viçosa 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Presidente Bernardes, Porto Firme, Paula Cândido e Viçosa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 121.759,00 2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1 1.714.735,00 2311.12364037-4.216-0001-4490-0-10.1 276.121,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122103-4.697-0001-3391-0-10.1 13.000.000,00 4291.10122180-4.486-0001-3390-0-10.1 109.000,00 4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 348.000,00 4291.10122701-2.002-0001-4490-0-10.1 3.623.774,00 4291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10304150-4.440-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.436-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.439-0001-3390-0-92.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ControladoriaGeral do Estado 26.296.994,44 17.977.438,89 13.332.291,15 7.500.000,00 114.807.036,59 Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLEYTON ALVES GOMES, MASP 12416681, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101051, de recrutamento limitado, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/COGE Nº 118/2018 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Advogado-Geral do Estado, em 28/06/2018: ATO AGE N.º 2288 DISPENSA a Procuradora do Estado NAYRA ROSA MARQUES, MASP 1.211.249-6, da Função Gratificada de Coordenador de Área FGCOA36 do Núcleo de Assessoramento Jurídica da Advocacia-Geral do Estado – NAJ/AGE. ATO AGE N.º 2