Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10ª RPM – PATOS DE MINAS CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 2 8 24 9 10 15 17 MG16285499 MG14277705 16282190 15412863 MG15468902 17544896 6854940 2 14917383 CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 3 4 25 26 32 34 36 5 7 8 10 3 1 7 2 1 3 M8475505 MG10816274 MG15408416 1429851 14827139 MG13459908 MG14314764 MG10514769 18155713 MG17020407 13190683 13132502 12865955 18491267 11352935 MG16594958 MG12269698 MG14938211 CLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 81 84 87 88 93 96 101 107 116 125 130 141 144 145 146 MG14937530 11333093 MG11117449 13136081 MG8172164 MG14661963 MG12302951 MG16643723 MG9173150 MG12904314 11130156 M7650010 10864170 11140626 MG11966972 147 M8282379 148 150 156 158 159 161 166 168 170 179 185 MG11969638 12663893 MG15160286 MG13909465 MG14298880 8446516 11363703 MG15948689 MG15700153 MG12408514 M3481843 189 M10381136 191 195 196 200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se que o artigo 15, § 1º, da Lei nº 8.213/91 estipula que, caso o segurado tenha vertido mais de 120 contribuições, o prazo é ampliado para 24 meses e, em sendo o segurado desempregado, com comprovação da situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho, o prazo é acrescido de mais de 12 meses (§ 2º), perfazendo um total de 36 meses. CASO SUB JUDICE DA QUALIDADE DE SEGURADO – RICARDO FROTA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO Diz o artigo 15 da Lei 8.213/91 qu

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 621 última hipótese, em que o candidato foi aprovado dentro do número incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas de vagas previstas no edital e não é nomeado. Situações tais que seguintes categorias: revelam, de modo inconteste, a necessidade de contratação do a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais aprovado e d

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1476 ADMISSIBILIDADE Doença Ocupacional Recurso apresentado tempestivamente, haja vista que a ré, notificada da sentença em 01/12/17, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, interpôs seu apelo em 13/12/17 (1682/1703), dentro do octídio legal. Representação regular (fl. 250). Custas processuais e depósito recursal regularmente recolhidos (fls. 1704/170

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 9989 Reclamante trabalhava em todas as etapas e, entre 21.05.2018 e no momento da dispensa, a indenização substitutiva referente ao 30.11.2018, o Reclamante não trabalhava somente na etapa de período de estabilidade provisória prevista no artigo 10 da Medida colocar os carrinhos no túnel de congelamento; a partir de Provisória nº 936/20, convertida na Lei 14.020/20

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 9994 06 a 14 do presente documento, medições, inspeções e verificações nele amparado, considera-se caracterizada a insalubridade, do técnicas realizadas nas atividades / ambientes de prestação laboral início do contrato de trabalho até 20/05/2018, por exposição ao do Reclamante, demonstraram a existência de Agente agente frio. caracterizador de Insalubridade

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 GISELE DE CÁSSIA VIEIRA DIAS MACEDO 2053 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA APARECIDA LOPES FIORAVANTI Secretária da 42ª VT/BH TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO MM 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE, 14 de Setembro de 2017. RUA MATO GROSSO, 468, 11º ANDAR, BARRO PRETO GISELE DE CASSIA VIEIRA DIAS MACEDO Juiz(a) Tit

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6056 espaço para imposição da postulada responsabilidade subsidiária. indenização dos salários de agosto e setembro de 2020, além dos (Processo TRT-1 RO – 0100731-19.2016.5.01.0057 – Relator: Rildo saldos salariais de junho e julho de 2020, as férias proporcionais de Albuquerque Mousinho de Brito, 3ª Turma, Data de Publicação: 2020, acrescidas de 1/3, e o sa

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 6597 nos autos, porquanto o autor não se desincumbiu de seu encargo requisitos para sua responsabilização civil. processual de apontá-las. Pois bem. Improcedem. O dano moral se configura quando há ofensa direta aos direitos da personalidade, tanto no tocante à integridade física, quanto moral DOS DANOS MORAIS ou intelectual. É aquele dano que afeta alguém em se