Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0315012-0, PEB1M - Adm 01, Ato nº 38/13, publicado em 15/10/13, por incorreções, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maria do Rosário Pereira Rodrigues para Maria do Rosário Rodrigues dos Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros para Daniel Evangelista de Moura. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca – Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6 ATB1A – Adm.03, pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Teresinha de Paula Domingos Félix, MASP 322.452-4, CPF 519.546.996-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E