Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP341280-IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003308-06.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAURO MIGUEL ARCANJO ADVOGADO: SP375861-YAGO MATOSINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003309-88.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALERIA CRISTINA REZENDE ADVOGADO: SP178666-WILSON TADEU COSTA RABELO RÉU: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvio Antonio Constante ADVOGADO : 162183/SP - Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0005467-81.2014.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sonely Oliveira Macedo Pistori ADVOGADO : 339231

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5896457-63.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: VALERIA CRISTINA REZENDE Advogado do(a) APELANTE: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO - SP199492-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Exma. Sra. Desembargadora Federal DALDICE SANTANA: cuida-se de apelação interposta pela parte autora em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício por incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000796-17.2022.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : João Pedro Cardoso de Souza Oliveira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002503-88.2020.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 ADVOGADO : 255484/SP - Andressa Chaves Magalhães REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000346-91.2022.8.26.0288 CLASSE : DESPEJO REQTE : Jesus Claudio Dias REQDO : Ciro Apolinario Parreira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000583-11.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 934 REQDA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000593-55.2022.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valeria Cristina Rezende da Silva ADVOGADO : 345824/SP - Luiz Carlos Marchiori Neto REQDA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA VARA: 2ª VARA RELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 342 0004598-55.2013.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000459855.2013.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Fernandes da Mata; Advogada: Zaina Abrão de Carvalho (OAB: 110703/MG); Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava;

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em análise, a controvérsia recursal cinge-se ao termo inicial da aposentadoria por invalidez e aos honorários de advogado, pois os requisitos para a concessão do benefício estão cumpridos e não foram impugnados pela autarquia. De acordo com a perícia médica judicial, realizada no dia 6/11/2017, o autor, nascido em 1961, motorista, estava total e permanentemente incapacitado para o trabalho, por ser portador de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Esclareceu o perito: "Tr