CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2215 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000467-29.2018.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: E. M. D. A. Advogado: Valeria Monteiro De Oliveira (OAB:BA60277) Advogado: Plínio Oliveira Dos Santos (OAB:BA50825) Requerido: A. C. D. A. Advogado: Augusto Abner Cerqueira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2832 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para recolher as custas para expedição do mandado requerido no novo endereço de id. 179891489, no prazo de 15 dias. Barreiras, Bahia. Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria PODER JUDIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2408 ATO ORDINATÓRIO 8004531-77.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Sinval Castro Vilasboas Advogado: Hellio Castro Vilasboas (OAB:BA27960) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. LEI 10.522/02. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A questão posta nos autos diz respeito à fixação de honorários advocatícios. 2. O art. 19, § 1º, I, da Lei nº 10.522/2002, somente dispensa a condenação da Fazenda Nacional em honorários advocatícios quando a controvérsia diz respeito a matérias específicas, previstas no art. 18, ou q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2885 Com efeito, analisando os autos verifico que não houve a citação da parte ré. Nesse sentido, observo que o art. 485, §§, 4º e 5º do CPC assegura que a parte poderá requerer a desistência da ação até a prolação da sentença, ressalvando que, após a apresentação da contestação, a desistência fica vinculada ao consentimento do réu. Desse modo, com f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1576 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000733-84.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PARCEL

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO/CONSTITUCIONAL/PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA DESTITUÍDA DE FUNDAMENTOS. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO DO INSS PREJUDICADA. TUTELA REVOGADA. 1. Quanto ao mérito, entendo de rigor a anulação da decisão proferida, por ausência de fundamentação. 2. Constata-se do referido julgado, portanto, a ausência de qualquer análise acerca dos documentos carreados aos autos, bem como a alusão genérica à prova oral produzida. Além disso, fez menção ao t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007337-66.2010.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: DANILO TROMBETTA NEVES, JOSI FABIANA BARBOSA LINO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL FRANCO DA COSTA - SP185193, CESAR SAWAYA NEVES - SP143621 Advogados do(a) AUTOR: DANIEL FRANCO DA COSTA - SP185193, CESAR SAWAYA NEVES - SP143621 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Dê-se ciência às partes do pagamento das RPVs-PRCs e arquivem-se na ausência de requerimentos. PR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Publique-se edital a fim que demais herdeiros desconhecidos possam se manifestar. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intimações necessárias. BARREIRAS/BA, 5 de setembro de 2022. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8000350-33.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3847 Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004008-36.2019.8.05.0022 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EDSON DE SOUZA SANTOS REPRESENTADO: F. M. D. S., Y. C. M. D. S. REPRESENTANTE: EL