Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: ELISEU FERNANDO DUTRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: VALERIA NAVARRO NEVES - SP120770-N, LETICIA CRISTINA VASQUES DA SILVA - SP405456-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELISEU FERNANDO DUTRA Advogados do(a) APELADO: LETICIA CRISTINA VASQUES DA SILVA - SP405456-N, VALERIA NAVARRO NEVES - SP120770-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Cuida-se de apelações interpostas em fa

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 6501 CONSIGNANTE AGRONATIVA COMERCIAL FERNANDOPOLIS LTDA LAVYNIA BIZZOTO(OAB: 453275/SP) JOSE CASSADANTE JUNIOR(OAB: 102475/SP) G.S.D.C. TATIANE SILVA RAVELLI SOARES(OAB: 301202/SP) VIVIANE CRISTINA SALADINI TATIANE SILVA RAVELLI SOARES(OAB: 301202/SP) M.S.D.C. TATIANE SILVA RAVELLI SOARES(OAB: 301202/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 19369 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a6c042 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO rgsc JUSTIÇA DO DESPACHO A matéria dos presentes autos versa, exclusivamente, sobre direito e fático documental, além da reclamada se tratar de Fundação INTIMAÇÃO Pública Estadual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7fcbc5 Assim, de

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 33571be, Id 2edc2ce e Id 7e653cf, no importe de R$7.508,31, até o 19449 Juiz do Trabalho Titular dia 16/09/2022, sob pena de execução. Após, venham conclusos para deliberações, inclusive quanto ao valor da contribuição previdenciária depositada em conta específica, liberação do crédito do exequente e em relação à apuração do imposto de renda. FERNANDOPOLI

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSA MARIA DAS NEVES CASONATO Advogado do(a) APELADO: VALERIA NAVARRO NEVES - SP120770-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5302887-46.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSA MARIA DAS NEVES CASONATO Advogado do(a) APELADO: VALERIA NAVARRO NEVES - SP120770-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 patrimonial da executada a ser realizada pelo oficial de justiça, para AUTOR ADVOGADO posterior apreciação do requerimento da executada de Id. ae07c5a. No que tange ao pedido para disponibilização de valores, formulado AUTOR ADVOGADO pela reclamante ao Id. 84855bf, o mesmo será analisado AUTOR ADVOGADO oportunamente. Intimem-se. FERNANDOPOLIS/SP, 05 de setembro de

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região S.A. manifestou-se contrariamente, requerendo que a restituição seja feita em parcela única. Requereu ainda que o advogado do 10604 Intimado(s)/Citado(s): - DORIVAL PEREIRA LUZ autor JUARES MACHADO MEIRELES restituísse os valores levantados caso não comprovasse o repasse do crédito em discussão. PODER JUDICIÁRIO Indefiro o pedido de comprovação do repasse do créd

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5793031-35.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: GILMAR FERREIRA DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: VALERIA NAVARRO NEVES - SP120770-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GILMAR FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: VALERIA NAVARRO NEVES - SP120770-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Trata-se de embargos de declaração o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 REQUERENTE:ALESSANDRO TEODORO ADVOGADO:120770/SP - VALERIA NAVARRO NEVES Requerido:BANCO FINASA SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:189.01.2012.007912 Nº ORDEM:03.01.2012/002649 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO REQUERENTE:LUCAS SOARE

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RÉU PATRIMONIAL EIRELI-EPP, CNPJ: 22.581.762/0001-61 e RONIVON BORGES DE ARAUJO, CPF: 474.069.503-06, em RÉU RÉU localização desconhecida, para ciência do despacho de id. ae6c6c4, proferido, cujo teor é o seguinte: "DESPACHO 19370 CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RONIVON BORGES DE ARAUJO EMAX - SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP Intimado(s)/Citad