Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11684370 11643632 11684388 6125173 9738584 12023255 10666501 3856887 5566245 11643434 11882925 3693488 10369288 10023950 11551181 11685583 11685518 11063179 11685757 11672268 10935344 5473319 11686144 11704988 10369767 11551223 10367217 11612603 9319997 10369304 11639580 11612918 11672417 3596673 9642802 10368868 10935088 9007766 11639838 11620473 3641214 10369163 11643004 11611084 6669691 11251030 10367977 10935484 11688041 11611589 11686805 1168239

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2014, a prorrogação da disposição de LUCIA DE FÁTIMA FONSECA FERNANDES, MASP 383235-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/ Centro de Saúde Cachoeira da Prata, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 11642774 11173705 11643954 10937373 10674802 10615425 10081966 11551090 11612165 11643632 6125173 9738584 5566245 11643434 11063179 11551223 11612603 11639580 9642802 10935088 11639838 3641214 11643004 10549574 11620580 11643210 11621414 11643459 11612835 11620440 ARICLEA ALVES SOARES BRUNO GONCALVES PEREIRA CLAUDIA REGINA LOPES CLAUDIO JOSE AUGUSTO CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA FABIANA MELO NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 11642774 11173705 11643954 10937373 10674802 10615425 10081966 11551090 11612165 11643632 6125173 9738584 5566245 11643434 11063179 11551223 11612603 11639580 9642802 10935088 11639838 3641214 11643004 10549574 11620580 11643210 11621414 11643459 11612835 11620440 ARICLEA ALVES SOARES BRUNO GONCALVES PEREIRA CLAUDIA REGINA LOPES CLAUDIO JOSE AUGUSTO CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA FABIANA MELO NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mínimo 5 dias Prazo para recurso (cinco) contados da contra o resultado data de publicada eleição ção do resultado da eleição. O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, localizado na Rua Bananal, nº 549, Vila Santo Antônio, Divinópolis, MG – CEP:35.500-036. O resultado dever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG N° 6032 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Instaura Tomada de Contas Especial, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao Termo de Compromisso nº 367/2005, Resolução SES/MG nº 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13234927 Cleusa Maria da Costa – PEB – 3 - Boa Esperanca - 01/06/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341088 Felipe Lemos Rosa – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 2 - 08/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07498785 Solange Aparecida Maciel da Silva – PEB – 1 - Onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo A 26/04/2016 - 158.I, 13198825 Rutineia Correa Campos – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03756251 Onaldo Roberto Nunes da Silva – TAS – 1 - Presidente Olegario - 37 - 08/03/2016 A 13