Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1987 157 Valor - REQUERENTE: Joelma Aureliano da Silva - Finalmente, por tudo o que dos autos constam, e a vista do parecer favorável do representante do Ministério Público, atendidas que foram as prescrições legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a fim de autorizar a requerente, JOELMA AURELIANO DA SILVA, a receber junto à Caixa Ec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1878 203 causou um mal evidente ao autor, ferindo sua dignidade e ultrapassando o mero dissabor cotidiano, pois necessita da motocicleta para o trabalho. Portanto, verifica-se a ocorrência de um dano moral indenizável. Nesse sentido: Pontes de Miranda ensina que “dano patrimonial é o dano que atinge o patrimônio do ofendido; dano n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1875 252 ESTEJAM SENDO CUMPRIDAS. 01 - O fato de se estar a discutir as cláusulas contratuais, não significa que as mesmas são ou serão abusivas e ilegais, sendo indispensável o depósito em juízo do valor integral das parcelas, isto porque, desta forma, o juízo estará plenamente garantido e entender diferente é inclusive causar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas I- Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Presídio de Contagem I: Celio de Jesus Ramos- 46911 Belo Horizonte Do Presídio de São Joaquim de Bicas I- Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Felipe Gomes de Oliveira-827250 Geovane Olavo dos Santos-815613 Igor Victor Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo No Presídio de Caxambú I: Ivone Jose De Queiroz - 720545 Vitoria Moura Caldas - 804086 Caxambú Caxambú Ratificar a matrícula no Presídio de Resende Costa I: Marcel Fernandes Albuquerque- 926910 Ronaldo Jose De Souza - 632834 Resende Costa Resende Costa II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado